Na última quinta-feira (23), a Agência Internacional de Energia (AIE), em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME), promoveu um workshop sobre o desenho do mercado de gás natural no Brasil. Este evento faz parte de um processo de diálogo e de peer-review entre o Brasil e especialistas dos países membros e da própria equipe da AIE sobre as propostas da iniciativa Gás para Crescer. Na sequência do processo, a AIE publicará um relatório especial sobre esse tema, incluindo as recomendações finais.

Durante o workshop, que aconteceu no auditório do MME, os especialistas da AIE apresentaram suas avaliações e recomendações preliminares para o Brasil, baseadas na experiência com a reforma do mercado de gás natural europeu. A abertura foi realizada pelo secretário-executivo do MME, Márcio Félix, pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, João Vicente Carvalho, e pelo chefe de Divisão para Europa, Oriente Médio, África e América Latina da AIE, Duarte Figueira.

Para o secretário Márcio Félix, o evento foi de grande importância para o país. “O Brasil se associou à AIE no ano passado e, de lá para cá, temos uma interação muito boa nessa linha do gás e a programação está sendo seguida. Esse dia é muito importante para discutir e entender o ponto de vista internacional, pois a AIE é uma referência mundial em conhecimento nas questões de energia e de gás natural. Estou muito feliz em receber todos vocês aqui, é um passo muito importante”, afirmou.

O workshop foi dividido em três sessões, além da abertura e do encerramento: principais elementos para a abertura do mercado de gás natural, aplicabilidade de modelos de desverticalização no contexto específico do Brasil e códigos de rede. As sessões contaram com apresentações dos representantes da AIE e as mesas foram compostas, também, por representantes do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasodutos (ATGás).

Em outubro do ano passado, o Brasil se associou à AIE como País não membro. A associação de País não membro é uma forma de a Agência reconhecer países com papel relevante no panorama energético mundial e que não são integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Com a associação, o Brasil é o sétimo país a entrar na lista formada por Cingapura, China, Índia, Indonésia, Marrocos e Tailândia.

A Agência Internacional de Energia (AIE)

A Agência Internacional de Energia (AIE), fundada em 1974, representa um importante organismo internacional no setor de energia, contando com 30 países membros e 7 países associados. Além de constituir plataforma para diálogo entre pares e fonte de troca de dados de última geração, a organização tem como missão buscar garantir suprimento confiável de energia, a preços acessíveis e de modo sustentável, enfocando em áreas de segurança energética, desenvolvimento econômico, consciência ambiental e engajamento de número crescente de países. O produto mais conhecido da Agência é o World Energy Outlook, publicação anual que é referência mundial do setor. O Brasil já foi objeto de seção especial de 113 páginas na edição de 2013.