O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta terça-feira (4/06), a Consulta Pública que recebe as contribuições da sociedade na minuta da Portaria de Diretrizes para realização do Leilão de Sistemas Isolados de 2024. A publicação saiu no Diário Oficial da União. O certame tem como objetivo a contratação de solução de suprimento para 15 municípios situados nos estados do Amazonas e do Pará. A definição das localidades teve como base a análise realizada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e nos dados enviados pelas distribuidoras, no âmbito do Ciclo de Planejamento de Sistemas Isolados 2023 – horizonte 2024-2028.

A identificação das 15 localidades, incluindo o período de suprimento e potência a ser contratada, estão disponíveis nos anexos I e II da minuta da Portaria de Diretrizes. Detalhes como população, curvas de carga, informações geográficas e outras especificidades podem ser acessadas no Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI).

“Esse leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, a emissão de gases de efeito estufa, e, por consequência, os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)”, reforça o ministro Alexandre Silveira.

Previsto para acontecer em dezembro deste ano, o leilão foi pensado com o alinhamento dos objetivos do Programa Energias da Amazônia, lançado em 2023, ao lado do presidente Lula, em Parintins (AM), e apresenta aprimoramentos, como a inclusão de um percentual mínimo de renováveis.

A Consulta Pública propõe a entrega das soluções de suprimento, todas com 15 anos de contrato, em 2027 e 2030. Os lotes são indicativos e podem ser alterados. As instruções desenhadas para o leilão também tiveram como subsídio as contribuições da Consulta Pública MME nº120/2022, que foi bastante abrangente, contando com mais de 340 contribuições, em busca de aprimorar as diretrizes gerais adotadas para a realização dos Leilões de Sistemas Isolados, tendo como resultado a publicação da Portaria MME nº 59/2022.

O MME irá receber as contribuições da população entre os dias 4 e 21 de junho de 2024. Os documentos e informações pertinentes podem ser obtidos na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme/pt-br, portal de Consultas Públicas.