O diretor de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Pietro Mendes (foto), palestrou no 10th Annual LCFS and Carbon Markets Workshop, em São Francisco, na Califórnia (EUA). O diretor apresentou os avanços obtidos pelo Brasil nas políticas de descarbonização do setor de transportes com o RenovaBio, o Programa Combustível do Futuro e o Programa Nacional de Hidrogênio, que constam nas Diretrizes para uma Estratégia Nacional para Neutralidade Climática submetida pelo País na COP 26.

O Brasil possui papel relevante global na indústria de biocombustíveis, sendo atualmente o segundo maior produtor e consumidor do mundo e o quarto maior mercado de combustíveis mundial. Segundo dados do Plano Decenal de Energia (PDE), a produção de etanol deve atingir 47 bilhões de litros e de biodiesel 11,5 bilhões de litros em 2031.

No caso do RenovaBio, até novembro de 2021, foram disponibilizados 32 milhões de CBIOs, comercializados 26 milhões e há perspectiva de que o mercado movimente até 1 bilhão de reais neste ano. O programa está no segundo ano operacional e já mostra o sucesso da política pública, tendo excedido a meta estabelecida do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 24,86 milhões de CBIOs.

O Programa Combustível do Futuro possui seis subcomitês ativos e trabalha para propor medidas de integração entre diferentes políticas públicas: o RenovaBio, Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, Programa de controle de emissões veiculares (Proconve), Rota 2030 e Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular.

Estão sendo desenvolvidas especificações de combustíveis do ciclo Otto de alta octanagem e baixo carbono. Além disso, são estudadas propostas para produção de etanol de segunda geração e célula a combustível, elaboração do marco legal de captura e armazenagem de CO2 (CCS) e para produção de Querosene de Aviação Sustentável (SAF).

No Programa Nacional de Hidrogênio, foram estabelecidas as diretrizes de política pública e têm sido anunciados projetos para produção de hidrogênio verde no País. O conjunto dessas iniciativas mostra que o Brasil trabalha de forma ativa e coordenada para promover a descarbonização do setor de transportes.