O Ministério Público (MP) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não dê licença ambiental para a construção do terminal de operações no Porto do Mercosul, a ser instalado em Pontal do Paraná.

A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Robertson Fonseca de Azevedo, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente, em audiência pública nesta terça-feira (9), na Associação Banestado em Praia de Leste.

De acordo com o promotor, o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)da obra apresentam falhas. A principal contestação é em relação ao acesso ao novo porto. Azevedo defende que a a PR-412 não tem condições de comportar o fluxo de caminhões com destino ao porto.

“Os caminhões vão bloquear a pista, impedindo o trânsito de turistas”, argumenta o promotor. Pela proximidade, o impacto ambiental pode se estender também para a Ilha do Mel, aponta Azevedo. O representante do MP também afirma que o impacto social do porto não foi debatida.

“Não podemos transformar Pontal do Paraná em uma nova Paranaguá, com a exposição de jovens à prostituição. Isso sem mencionar a falta de estrutura para atender a todos”, enfatiza. Como exemplo de falta de estrutura, o promotor cita a falta de um hospital no município.

O superintendente do Ibama no Paraná, José Álvaro Carneiro, afirma que serão pedidos estudos complementares aos empresários antes que o órgão decida pela emissão da licença. “Nesse momento de crise precisamos agradecer ao MP, que quer preservar o litoral. Mas também temos que agradecer ao empresário, que quer fazer alguma coisa”, comenta Carneiro.

O presidente da empresa Porto de Pontal do Paraná Importações e Exportações, João Carlos Ribeiro, defende que o porto trará progresso à cidade. Além disso, o empresário afirma que o impacto será reduzido com a construção de uma nova rodovia. Segundo Ribeiro, a prefeitura de Pontal do Paraná fará licitação para uma nova rodovia - a PR-407 - que, segundo ele, não passará por dentro da cidade.

“Nosso terminal é privado e será apenas para contâineres. Será limpo e controlaremos o horário, as mercadorias e os navios que poderão atracar”, ressalta Ribeiro.