As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), usinas de menor impacto ambiental que podem gerar de 1 MW a 30 MW, podem receber um incentivo para o seu desenvolvimento. O Ministério de Minas e Energia estuda a elaboração de um leilão exclusivo para estes empreendimentos.

Recentemente, o presidente da Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE), Ricardo Pigatto, teve uma reunião com o secretário-executivo do Ministério, Márcio Zimmermann, para solicitar o encaminhamento da segunda etapa do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa). A ação prevê a compra de energia proveniente de gerações a partir de biomassa (queima de matéria orgânica), eólica e de PCHs.

A tendência é de que o governo federal não prossiga com o programa, porém, segundo Pigatto, Zimmermann sinalizou com a possibilidade da realização de um leilão específico para as PCHs. “Essa opção nos serve”, afirma o dirigente da APMPE. Os leilões são os mecanismos desenvolvidos pelo governo, nos quais os projetos que disponibilizam a energia pelo menor preço saem vencedores e comercializam suas produções.

Algumas divergências ainda precisam ser solucionadas para que ocorra a disputa. O ministério entende que um custo satisfatório para o MWh gerado por uma PCH seja de R$ 144,00. Já a APMPE acredita que o ideal seria algo próximo aos R$ 160,00. Um novo encontro entre integrantes das duas entidades deve ocorrer na segunda quinzena de agosto para discutir a questão.

Uma alternativa é de que a diferença entre os valores seja coberta pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado na conta de luz. O executivo lembra que a CDE obtém uma arrecadação de cerca de R$ 3 bilhões ao ano. Pigatto aponta que, atualmente, existe a possibilidade de implementar no País mais 2,5 mil MW a partir de PCHs. Cada MW instalado de uma PCH custa R$ 5,5 milhões. Conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), hoje operam no Brasil 345 PCHs.