Houve uma reviravolta no processo de licitação de fornecimento de energia para cidade de Manaus. Por conta de uma decisão da ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, tomada na sexta-feira, será retomado o leilão. Já o contrato com a americana El Paso, atual fornecedora da cidade, será prorrogado por um prazo de nove meses a um ano, e não por cinco anos conforme previam as linhas gerais de um acordo selado na quarta-feira passada entre a Eletrobrás, El Paso, Petrobras e Cigás (distribuidora de gás da região).
Os contratos atuais de fornecimento com a El Paso vencem em janeiro de 2005 (230 MW) e janeiro de 2006 (157,5 MW). A negociação em curso previa que a El Paso permaneceria em Manaus, recebendo US$ 23 por megawatt hora produzido, fora os custos com a aquisição do combustível que seriam bancados pela Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás).
Um executivo do setor disse que, como o parque gerador da El Paso em Manaus já está amortizado, o preço justo de operação e manutenção destas usinas seria de até US$ 10 o megawatt hora, fora o combustível.
Na sexta-feira, dia em que o Valor publicou reportagem informando os detalhes da negociação do acordo de manutenção da El Paso, a ministra reuniu-se com os presidentes e diretores das estatais do sistema Eletrobrás. Nesse encontro, teria comunicado o seu desejo de dar prosseguimento ao processo de licitação imediatamente, e teria se posicionado contra a manutenção da El Paso. O Ministério de Minas e Energia confirmou que houve a reunião da ministra com os dirigentes das estatais, mas que o assunto foi apenas o projeto "Luz Para Todos".
Ontem, porém, a Manaus Energia (subsidiária da Eletronorte) publicou no jornal "Correio Braziliense" um adendo prevendo a retomada do leilão. Este adendo é o mesmo documento ao qual o Valor teve acesso na semana passada, cujo conteúdo foi apontado como falso pela Eletronorte e pela Manaus Energia. Segundo o documento, ontem apontado como oficial pelas estatais, as empresas interessadas em fornecer energia deverão entregar suas propostas até 13 de dezembro, às 15 horas.
Esse termo de aditamento prevê que a entrega, antes prevista para 15 de janeiro de 2005, será prorrogada para 1º de setembro do mesmo ano, alongando também parte do atual contrato com a El Paso por nove meses. A segunda etapa seria adiada para 1º de janeiro de 2006 e a terceira fase seria mantida em 15 de janeiro de 2006.
A chamada prevê a contratação de 525 MW por 20 anos, um contrato avaliado em US$ 10 bilhões. Este leilão estava previsto para o dia 30 de maio deste ano, mas liminares judiciais impediram a sua realização. Estas ações foram suspensas há alguns dias.
Ontem, a assessoria da Eletrobrás disse que nenhum acordo com a El Paso foi assinado, mas reafirmou que havia uma negociação em curso com a empresa americana para assegurar o fornecimento de energia na região Norte. Esta negociação prevê uma solução estrutural, com a utilização de térmicas a gás (das reservas de Urucu, da Petrobras), no futuro. Procurada, a El Paso disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.