Duas empresas pretendem lançar contratos derivativos de energia elétrica com liquidação financeira no Brasil ainda neste ano, em um momento em que o mercado livre de eletricidade cresce rapidamente, o que permitiria que investidores de fora do setor elétrico também participassem de negociações.

A aposta é que a novidade no Brasil atraia novos players para as negociações, como bancos e fundos de investimento, já que os acordos seriam puramente financeiros, sem a entrega física da eletricidade.

Atualmente, o mercado envolve apenas geradores, comercializadoras e consumidores, em contratos no mercado físico liquidados na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Com os contratos futuros de energia elétrica, um mercado já consolidado principalmente na Europa, agentes ou investidores poderão negociar contratos para se proteger de variações do preço ou para fazer apostas na alta ou baixa das cotações, como em bolsas de commodities.

O novo mercado, que ganharia liquidez com a participação de bancos e fundos, ajudaria a reduzir riscos em um ambiente de negócios fortemente influenciado pelas projeções de chuvas nas hidrelétricas.

Tentativas anteriores de implantar tal mercado de derivativos no Brasil não se concretizaram devido a problemas regulatórios, mas os empreendedores esperam que isso possa ser superado agora, com o mercado livre de energia em expansão acelerada devido a uma queda dos preços puxada por boas chuvas e pela redução do consumo em meio à recessão.

"Estamos trabalhando para trazer novos produtos. A ideia é ter, além da energia física, derivativos financeiros... a partir de maio já podemos ter isso em negociação na plataforma", disse à Reuters o presidente da BBCE, Victor Kodja, que lidera uma das iniciativas.

A BBCE terá nessa corrida pela criação dos derivativos a concorrência da Brix, que também já atua como plataforma eletrônica de negociação de contratos de energia.

Enquanto a BBCE tem como sócios um grupo de comercializadoras, a Brix é uma iniciativa da poderosa bolsa de futuros norte-americana ICE e de investidores individuais.

O administrador de empresas Marcelo Parodi, um dos sócios da Brix, disse que a previsão também é de lançamento ainda em 2016.

"Estamos em processo de finalização da obtenção de autorização regulatória... você vai ter uma tela com as ofertas de compra e venda de energia, mas vai negociar contratos puramente financeiros", afirmou.

O professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE-UFRJ), Adilson Oliveira, vê a iniciativa como positiva, uma vez que poderá trazer novas empresas para o mercado e gerar liquidez nas negociações.

"Haverá muito interesse de todo o mercado financeiro... esse mercado (de comercialização de energia) envolve dezenas de bilhões de reais por ano", disse.

A liquidação dos contratos de ambas as bolsas vai se dar contra o preço spot, ou Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), utilizado no mercado de curto prazo de energia, operado pela CCEE.

Sem Clearing?

Oliveira apontou, no entanto, que é difícil que o mercado de derivativos se desenvolva de fato sem a criação de uma clearing house, ou uma câmara de compensação, que garanta a adimplência das partes na hora da liquidação financeira das transações.

Tanto Brix quanto BBCE pretendem começar a oferecer derivativos ainda sem uma clearing, embora ambas tenham planos de avançar nesse sentido brevemente.

"Acho difícil começar sem uma clearing house, você pode fazer alguma coisa, negociar com alguns clientes... mas não acredito que possa se tornar um mercado significativo sem isso", afirmou Oliveira.

Parodi disse que a Brix tem estudado alternativas, entre as quais a criação de uma câmara de compensação por sua sócia ICE ou o registro dos contratos derivativos na BM&FBovespa ou na Cetip, que também poderiam prestar o serviço de clearing.

A BM&FBovespa disse, em nota enviada à Reuters, que avalia "continuamente oportunidades de novos negócios e este tema de derivativos de energia pode fazer parte de nosso portfólio de produtos futuramente em ambas as modalidades, sem garantia ou com garantia de contraparte central (CCP)".

Na BBCE, Kodja afirmou que a expectativa é que os próprios agentes de mercado avaliem o perfil de crédito de suas contrapartes nas transações enquanto não houver uma clearing.

A implementação da câmara de compensação possibilitaria a transição de Brix e BBCE de plataformas eletrônicas de negociação de contratos para o status de bolsas de energia, um modelo de negócio já praticado em diversos países da Europa, onde operam bolsas da própria ICE e outras, como a NordPool, que centraliza transações entre empresas dos países nórdicos.

Instabilidade ameaça

A Brix foi lançada em 2010 e tinha entre os sócios o empresário Eike Batista, que deixou o negócio após a derrocada de sua holding EBX.

Já a BBCE surgiu em 2011. Ambas plataformas pretendiam avançar rapidamente rumo a um mercado de derivativos, mas viram os planos frustrados por uma série de mudanças na legislação do setor elétrico após 2012.

"O mercado de um modo geral perdeu liquidez em relação ao que era em 2011, 2012... você tinha um mercado mais ativo, acho que sofreu com muita interferência regulatória, isso trouxe uma imprevisibilidade que acabou tirando a liquidez", afirmou Parodi.

Ele aposta que o crescimento do mercado de energia será um fator preponderante sobre incertezas regulatórias, ainda existentes, para o desenvolvimento dos derivativos.