Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Bruno Eustáquio Carvalho (foto) participou ontem, 25/02, da “2ª Semana Gás para o Desenvolvimento - Perspectivas de Oferta e Demanda no Mercado de Gás Natural do Brasil”, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). No webinar, foram lançados o Programa BNDES Gás, que traz um conjunto de soluções financeiras para a cadeia de gás, e o 2º Relatório Gás para o Desenvolvimento, com apresentação das perspectivas de oferta e demanda de gás natural no País.

Ao participar do evento, Bruno Eustáquio falou sobre a irreversibilidade do programa Novo Mercado de Gás, que se tornou, hoje, a grande plataforma para novas perspectivas aos mais diversos segmentos que integram a imensa cadeia do mercado de gás natural brasileiro.

Nesse contexto, o secretário apresentou números que demonstram a evolução do mercado, desde 2019 até os dias atuais. E citou, como exemplo, o setor de carregamento, cujas autorizações saltaram de 3 para 54. No âmbito da comercialização, as autorizações saíram de 7 para 51, e, na importação, o salto foi de 4 para 35 autorizações. “São números que deixam clara a confiança dos agentes no programa, confirmados, sobretudo pelo trabalho do BNDES”, ressaltou o secretário.

“Temos uma trajetória a ser percorrida para aquilo que consideramos fundamental para o mercado aberto e competitivo, que leva tempo, sabemos, mas que, utilizando os instrumentos que temos em mãos, vamos impulsionar e acelerar essa trajetória”, declarou Bruno Eustáquio, que também destacou a posição protagonista do MME em relação à sua matriz energética. “Estamos falando de 44 % de fontes renováveis, enquanto se observa 14% no mundo afora. Há uma responsabilidade muito grande na manutenção dessa renovabilidade da matriz, sobretudo em função da diversidade e protagonismo do Brasil, sempre considerando a segurança energética e a preocupação com o consumidor como elementos centrais”, observou.

O secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia, Pedro Calhman de Miranda, também integrou a mesa de abertura do evento. Segundo ele, já há sinais da confiança dos agentes nos fundamentos do novo mercado de gás e citou, como exemplo, o elevado interesse de participação dos carregadores, o aumento no número de pedidos de autorizações de carregamentos e de comercialização na Agência Nacional do Petróleo (ANP), entre outros sinais. “Estamos avançando, cada vez mais, na construção de alicerces sólidos na legislação, na regulação, e nas condições competitivas para a construção do novo mercado de gás”, ressaltou Miranda.

Adentrando no campo do planejamento, Bruno Eustáquio citou o Plano Decenal de Energia, PDE 2030, publicado hoje (25), inclusive, e “que traz mensagens importantes para o mercado de gás: a estimativa de elevação da demanda é da ordem de 50%, com 74 bilhões de investimentos e 33 mil empregos”. “Temos, portanto, de forma incontestável, um marco histórico nesse processo da abertura do mercado de gás no Brasil”, acrescentou o secretário, reafirmando a importância da instituição de uma nova lei do gás, segundo ele, sob perspectiva de ser votada, na próxima semana, pelo Congresso Nacional.

Os desafios da agenda regulatória que o MME supervisiona junto à ANP também foram destacados pelo secretário, entre eles, a interconexão de gasodutos, as resoluções sobre tarifas de transporte e a unificação das resoluções de carregamento. “Importante ressaltar que só temos alcançado esses resultados pela coesão institucional entre o MME, o Ministério da Economia, o BNDES, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o Conselho de Administração e Desenvolvimento Econômico (CADE), o Congresso Nacional, o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) e todos os agentes que fazem parte e que representam a força viva desse processo”, afirmou.

Ao encerrar sua participação no webinar, Eustáquio parabenizou o BNDES por proporcionar a todo o mercado de gás do País um poderoso instrumento, "o conhecimento" que permite, sobretudo, “a tomada de decisões com base em evidências, sendo, portanto, o racional decisório e indutor do programa pelo MME”, declarou. “E esse produto – acrescentou - no final do dia, consolida, a coerência entre política, planejamento, regulação e financiamento, a partir de uma governança institucional sólida”.