Royalties

Mercadante vai a Santos discutir royalties sobre petróleo

Agência Estado
28/03/2008 13:15
Visualizações: 618

Em visita pela Baixada Santista, no litoral paulista, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) iniciou a discussão sobre royalties (compensação financeira devida ao Estado e municípios pelas empresas) e a exploração de petróleo e gás na unidade de negócios da Bacia de Santos da Petrobras.

 

Ele revelou que o critério técnico que divide os royalties entre os municípios costeiros será discutido no próximo dia 15, em audiência pública com a Petrobras, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Comissão de Assuntos e Econômicos (CAE) que preside no Senado. "A forma de projeção é uma discussão que o Brasil vai ter que refazer, porque para 300, 350 quilômetros da costa, isso aqui nunca tinha sido projetado e pensado", disse.


 

O senador acredita que o tema dos royalties precisa entrar no debate da reforma tributária. "Mas independente disso, nós estamos tratando essa questão como tema específico, pela importância estratégica que tem", disse, completando ainda que o destino do dinheiro arrecadado pelos municípios também precisa ser rediscutido. "No Estado do Rio de Janeiro tem um município em que todos os cidadãos nele nascidos têm direito a estudar até a conclusão do ensino superior com os recursos dos royalties do petróleo. Agora tem gente patrocinando clube de futebol", afirma. Para ele, a lei tem de ser mais rigorosa e que esse é um recurso muito importante para se pensar o futuro do Brasil.


 

Mercadante destacou que o principal motivo da sua visita à Santos foi a preparação da audiência pública que ocorrerá e destacou que brigou muito para que a unidade da Petrobras fosse instalada na cidade.


 

No entanto, o senador aproveita o dia para atividades políticas e partidárias na região. Ele vai almoçar com um grupo de petistas em São Vicente (SP) e depois disso se reunirá com o prefeito da cidade, Tércio Garcia (PSB).

Mais Lidas De Hoje
veja Também
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
Branded Content
Corrosão no offshore: o desafio de proteger o aço onde p...
09/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.