A Diretoria Colegiada da ANP aprovou no último dia 25/01 o novo termo de adesão ao Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) que, atendendo ao Planejamento Estratégico da Agência, resultará em menos burocracia e maior agilidade de acesso aos dados públicos.

O novo termo visa atingir a simplificação administrativa, contribuindo para a economia de recursos e tempo para as empresas e para a ANP, além de fomentar a demanda por dados do BDEP. Possui como principais vantagens: o fim da necessidade de assinatura do diretor-geral da Agência; a renovação automática; a nova sistemática de cobrança e contabilização de dados; o aumento na quantidade de dados a que cada plano dá direito; os novos preços dos planos e das unidades; e as mudanças na forma de cobrança.

Espera-se, com isso, facilitar o acesso aos dados do BDEP e aumentar a demanda por informações geológicas e geofísicas – base para a tomada de decisão de investimento das empresas –, ampliando o investimento em exploração e produção de petróleo e gás no país.

A iniciativa da ANP leva em conta a importância de responder rapidamente às solicitações de acesso aos dados técnicos públicos armazenados no BDEP, que são responsáveis pelo fomento de pesquisas e conhecimentos sobre as bacias sedimentares brasileiras. Também contribuirá para universalizar o acesso aos dados públicos por pequenas, médias e grandes empresas.

O termo de adesão faz parte da Resolução ANP n º 757/2018, de 23/11/2018.