A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre nesta quinta-feira (22/7) a Consulta Pública n° 045/2021, para análise da minuta do Edital do Leilão de Geração nº 9/2021-ANEEL e nº 10/2021-ANEEL, também conhecidos como Leilões de Energia Existente A-1 e A-2 de 2021. O certame visa à contratação de energia elétrica gerada por empreendimentos a partir de fontes hidrelétrica e térmica a biomassa, a gás natural, a gás de processo e a carvão mineral nacional. A realização do leilão está prevista para 3 de dezembro de 2021, com transmissão ao vivo no portal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O Leilão A-1 contratará oferta de geração por quantidade para todos os empreendimentos habilitados para esta licitação pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). No Leilão A-2, os contratos serão na modalidade disponibilidade, para usinas termelétricas a gás natural, a gás de processo, a carvão mineral nacional e a biomassa, e na modalidade quantidade para empreendimentos hidrelétricos. Os contratos preveem suprimento de dois anos, a partir de 1º de janeiro de 2022, para os contratos relativos ao Leilão A-1, e de 1º de janeiro de 2023, para os contratos do Leilão A-2.

A sistemática proposta na minuta de edital é a mesma anteriormente adotada para os Leilões A-1 e A-2 promovidos pela ANEEL e pela CCEE em 2019. Os empreendedores de usinas termelétricas a biomassa, a carvão mineral nacional, a gás de processo ou a gás natural que pretendam participar do Leilão A-2 deverão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos projetos na EPE até 31/8/2021.

A Consulta Pública nº 045/2021 estará disponível para contribuições entre 22/7 e 6/9/2021, pelo e-mail cp045_2021@aneel.gov.br. Outras informações serão publicadas na página da ANEEL na internet (www.aneel.gov.br/consultas-publicas), no espaço da Consulta Pública nº 045/2021.