Principal projeto do governo Lula e base para a expansão do PIB, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) tem falhado nos investimentos em obras de infra-estrutura logística, como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. Até 1º de novembro, o governo desembolsou apenas R$ 1,1 bilhão. Em 2007, o governo aplicou com recursos federais R$ 7 bilhões, ou 6 vezes mais do que conseguiu até agora.

Os números fazem parte de um levantamento da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Os dados foram extraídos do 5º balanço do PAC apresentado pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff no fim de outubro. O governo contesta o cálculo e diz que essa situação é transitória.

A cifra de R$ 1,1 bilhão equivale a 24,4% dos R$ 4,5 bilhões em recursos empenhados pelo governo federal ao longo de 2008, e apenas 13,4% do valor necessário ao governo para cumprir a meta anual de investimento nesse setor, ou R$ 8,2 bilhões por exercício.

No lançamento do PAC, o governo prometeu aplicar do OGU (Orçamento Geral da União) R$ 33 bilhões em logística no período de 2007 a 2010. Esse valor não inclui os investimentos de estatais e do setor privado, que somados totalizam R$ 58,2 bilhões.

Para alcançar esse volume de investimento anual, o governo terá de acelerar o ritmo de empenhos e pagamentos até o fim do ano. Serão necessários empenhar mais R$ 3,7 bilhões e liquidar R$ 7,1 bilhões até o último dia de dezembro. A CNT não considera factível esse desempenho antes do encerramento de 2008.

Os dados da Confederação indicam que o ritmo de investimento da parte da União em obras do PAC, consideradas prioritárias dentro do governo Lula, está abaixo das expectativas, ao contrário do que os ministério da gestão petista tem afirmado. No 5º balanço, o governo revelou, por exemplo, que das 1.423 ações monitoradas em infra-estrutura logística, 91% destas estão adequadas. Em relação a valores, o balanço mostra que o ritmo está adequado para 85% do gasto.

A CNT tem criticado a forma pela qual tem sido apresentados os balanços, uma metodologia, que segundo técnicos da Confederação, muda a cada nova prestação de contas, como a inclusão e desmembramentos que alteram o número de ações que são monitoradas.

A Confederação tem checado o ritmo de execução baseando-se nas cifras compromissadas (empenhadas) e principalmente nos valores liquidados, que demonstram o pagamento do projeto. O empenho é a criação de uma obrigação de pagamento que pode ser cancelada caso mude a prioridade do gestor público. É apenas uma referência, o mais importante é o valor liquidado. E esse está aquém, diz Clésio Andrade, presidente da CNT.

Não cumprido

Este ano não será o primeiro ano que o investimento em infra-estrutura logística fica aquém das projeções. Em 2007, a CNT constatou que o desempenho do governo havia sido melhor, embora sem atingir os R$ 8,2 bilhões. Dos R$ 7,8 bilhões empenhados ao longo do ano passado, R$ 7 bilhões foram efetivamente liquidados, segundo levantamento da Confederação.

O PAC dá a idéia de que o governo potencializa os investimentos em infra-estrutura, mas isso não é verdade, disse Andrade. Além do ritmo aquém do que o governo prometeu, a entidade considera tímido o tamanho do investimento previsto para o setor no quadriênio 2007-2010 no setor.

O Plano CNT de Logística -o diagnóstico mais amplo da situação dos transportes no Brasil- aponta demanda de R$ 280 bilhões para ajustar à necessidade a infra-estrutura logística do país. Como se vê estamos longe. E, pior, nem o volume prometido o governo consegue cumprir, afirmou.