Pelo quarto ano consecutivo, a Infis Consultoria promove, em 15 e 16 de abril, o Seminário de Tributação em Óleo e Gás, consolidando o evento como uma das principais referências para o mercado de energia no país. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o seminário reúne autoridades fiscais, executivos e especialistas para debater os impactos da nova realidade tributária sobre a competitividade e os investimentos na indústria de petróleo, gás e combustíveis.

Para participar, o interessado deve se inscrever pelo link https://forms.office.com/r/3UKAZkian4

"No cenário transformador da tributação brasileira, o setor de óleo e gás se vê diante de um novo horizonte: da reforma do IBS/CBS à tributação seletiva na extração do petróleo gás; da taxação na exportação de petróleo ao Repetro, passando pelo desafio do descomissionamento. Cada mudança reflete diretamente no preço da energia e na competitividade do país. O seminário busca debater e decifrar esse futuro tributário, explorar regimes especiais e fortalecer o setor", afirma Eduardo Pontes, sócio-fundador da Infis Consultoria.

Ao longo de dois dias na sede da Firjan, no Centro do Rio, serão debatidos os efeitos das recentes mudanças fiscais no cenário global de óleo e gás, com ênfase na visão estratégica das lideranças do mercado. O seminário é voltado para sindicatos associados da federação, empresas e profissionais do mercado, advogados tributaristas, contadores e interessados no tema.

Entre os temas em destaques estão a Reforma Tributária; Exploração e Produção (E&P) e Operações; Fiscalidade Internacional; Mercado de Combustíveis; Gestão Financeira. Haverá a participação de representantes da Receita Federal, ANP e Secretaria de Fazenda, além de executivos de grandes players como: Equinor, Galp, Ipiranga, Modec, Petrobras, PRIO, SBM Offshore, Seadrill, Shell, TAG, Total Energies, TechnipFMC, entre outras.

Programação – 1º dia (15/4)

9h - Abertura do Seminário.

9h40 – 10h40 - Painel 1 – Panorama e perspectivas do setor de E&P

10h40 – 11h40 - Painel 2 – Avanços e desafios da Reforma Tributária

11h40 – 12h30 - Painel 3 – Regulamentação do IBS pela LC 227/2026 e o contencioso pós-reforma

14h - Painel 4 – Reforma do Imposto de Renda e suas implicações em Óleo & Gás

14h50 – 15h30 - Painel 5 – Experiências com as novas regras de Transfer Pricing e outros temas de International Tax

16h – 17h - Painel 6 – Impactos diretos da RTC na atividade de E&P

17h – 18h - Painel 7 – Questões tributárias e aduaneiras na etapa de descomissionamento

Programação - 2º dia (16/4)

9h - Abertura.

9h – 10h - Painel 8– Panorama e perspectivas do setor de gás natural e combustíveis

10h – 11h - Painel 9 – Tributação no setor de combustíveis

11h – 12h - Painel 10 – Novos e antigos desafios tributários do gás natural

13h30 – 14h20 - Painel 11 – Temas atuais do transporte e processamento de gás

14h20 – 15h50 - Painel 12 – Desafios operacionais na implementação da Reforma Tributária

16h10 – 16h40 - Painel 13 – Questões atuais de incentivos e regimes fiscais de Óleo & Gás

16h40 – 17h30 - Painel 14 – Reflexos do IVA Dual nas demonstrações financeiras e no novo EBITDA

A 4ª edição do Seminário de Tributação em Óleo e Gás conta com o patrocínio e apoio da Cescon Barrieu, Domingues e Pinho Contadores, Ipiranga, Leal Cotrim, MAFM Advogados, Mattos Filho, Modec, PRIO, SBM Offshore, TAG, Vieira Rezende e Veirano Advogados.

Serviço:

Seminário de Tributação em Óleo e Gás 2026

Dias: 15 e 16 de abril

Hora: 9h
Local: Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Av. Graça Aranha 1 – Centro do Rio.