O Estaleiro Enseada do Paraguaçu, sociedade entre Odebrecht, OAS e UTC, recebeu, semana passada, a licença de instalação (LI) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A LI permite que os sócios comecem as obras do empreendimento, previsto para situar-se na foz do rio Paraguaçu, no município de Maragogipe, região metropolitana de Salvador (BA).

A licença de instalação para o estaleiro foi assinada, na quinta-feira, pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma Azevedo, confirmou a assessoria do órgão. Entre as condicionantes para emissão da licença, estão ações de educação ambiental para as comunidades, educação para os trabalhadores, gerenciamento de resíduos sólidos e o monitoramento de efluentes.

Executivos do setor dizem que a LI deixa o Estaleiro Enseada do Paraguaçu bem posicionado na licitação da Petrobras para a construção de até 28 sondas de perfuração, pacote que pode custar mais do que US$ 22 bilhões. Mas o que vai definir o ganhador, entre aqueles que atendam a documentação exigida pela estatal, será o menor preço.

A avaliação de fontes que acompanham a licitação é de que os outros projetos de novos estaleiros que participam da concorrência enfrentam dificuldades para conseguir do Ibama uma carta dando anuência ao licenciamento feito por órgãos ambientais dos Estados.

Na semana passada, o Valor enviou ao Ibama pedido de entrevista sobre o assunto, mas o órgão não se pronunciou.