O governo trabalha em uma proposta para alterar o regime de venda de energia de hidrelétricas mais antigas da estatal Eletrobras, que assim poderia comercializar a produção a preços maiores ou vender as usinas, gerando recursos que poderiam ser compartilhados entre a estatal, o Tesouro e os consumidores, disse à Reuters uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A Eletrobras tem passado por uma enorme crise financeira desde o final de 2012, quando foi obrigada a renovar antecipadamente as concessões dessas hidrelétricas em meio a medidas da presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz.

Desde então, essas usinas vendem a energia às distribuidoras em um modelo chamado de "cotas", com tarifas reguladas e que mal cobrem custos de operação e manutenção. Na época, o governo argumentou que isso seria possível porque os investimentos nas hidrelétricas já teriam gerado os retornos devidos à empresa ao longo dos contratos.

Mas a ideia agora é "descotizar" algumas dessas usinas, o que deve ser permitido em meio a propostas de mudanças na regulamentação no setor elétrico que estão em estudo no governo, disse a fonte, que é próxima ao ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, que lidera as discussões.

Após a descotização, a Eletrobras poderia vender as usinas, que fora desse regime teriam muito mais valor, disse a fonte, que citou as hidrelétricas de Xingó e Tucuruí como exemplos de ativos que poderiam ser negociados.

"É uma proposta naquele modelo, discutido lá atrás, chamado de descotização... os fundos arrecadados seriam, pelo que está sendo discutido, repartidos com Tesouro, consumidor e a recuperação do setor", disse a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

A fonte disse também que o ministério não considera neste momento a hipótese de privatização integral de subsidiárias da Eletrobras, como Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul.

"O que está sendo tratado é que as usinas hoje vinculadas a essas empresas poderão ser 'descotizadas', dentro de um critério em que a Eletrobras esteja de acordo em ter seu regime alterado", completou.

"A privatização das empresas não está na agenda do governo", disse.

O jornal O Estado de S.Paulo publicou nesta quarta-feira que o governo poderia autorizar a privatização de empresas do Grupo Eletrobras, como Furnas e Chesf. A publicação também informou sobre planos do governo de autorizar a venda de usinas antigas que tiveram concessões renovadas.

Procurada pela Reuters, a Eletrobras disse que não comentará o assunto. A empresa também não quis comentar a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.

Segundo a fonte, as medidas que o governo pretende apresentar para o setor elétrico são uma "anti-MP 579", em uma referência à Medida Provisória 579/2012, implementada pelo governo Dilma para reduzir as contas de luz no final de 2012.

A MP 579 foi duramente criticada por impactar severamente elétricas como Eletrobras e Cemig, além de ter gerado passivos bilionários que ainda impactam as tarifas de eletricidade até hoje.

As ações ordinárias da Eletrobras subiam 7,35 por cento enquanto as preferenciais avançavam quase 6,3 por cento, por volta das 15:16.

Impacto na Eletrobras

A "descotização" já foi tema de comentário de representantes do governo anteriormente.

Em 11 de maio, quando o governo admitiu que estudava a venda de energia a preços maiores de hidrelétricas da Eletrobras, as ações da estatal chegaram a subir mais de 8 por cento.

Em seguida, no entanto, autoridades disseram que a mudança poderia ser neutra para a Eletrobras, com os recursos arrecadados sendo direcionados para cobrir custos com subsídios no setor elétrico, desonerando consumidores.

Na ocasião, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse que esperava algum ganho para a companhia caso o governo avançasse com a proposta.

Segundo a fonte, a Eletrobras terá que concordar com a proposta, mas a estratégia poderia "alavancar o processo de recuperação para que a Eletrobras volte a ser um agente competitivo."