Com o lançamento do marco regulatório, o governo federal autorizou nesta segunda-feira (06/12) o uso comercial do biodiesel, combustível renovável produzido a partir de oleaginosas como a mamoma, dendê e soja. O biodiesel terá uma mistura de 2% (B2) ao óleo diesel de petróleo. O uso do novo combustível vai permitir a redução das importações de diesel e criará um mercado potencial para venda de 800 milhões de litros de biodiesel por ano. Isso representará uma economia anual de US$ 160 milhões na importação de diesel - atualmente, 10% do diesel consumido no Brasil é importado. A adição do biodiesel não exigirá mudanças nos motores movidos a diesel.
Ao discursar, Lula disse que o projeto não tem nada de megalomaníaco, mas observou que à medida que o país conseguir dar escala ao biodiesel, daqui a alguns anos, o Brasil poderá até mesmo ter carros de passeio movidos a biodiesel e termelétricas funcionando com o novo combustível. "Por que os nossos carros não podem ser a diesel? A corrida agora não é para a gente despoluir o planeta?"
Lula brincou com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, dizendo que o Brasil, com o biodiesel, poderia se concentrar no mercado interno e virar um grande exportador de petróleo. "E, aqui, nós vamos, tranqüilamente, usando o biodiesel como essa nova onda de combustível que eu acho que vai tomar conta no mundo".
Decreto com as regras tributárias estabeleceu que PIS e Cofins serão cobrados uma única vez e deverão ser recolhidos pelo produtor industrial de biodiesel. O coeficiente de redução do PIS e Cofins para o biodiesel será diferenciado em função da matéria-prima, da região de produção e do tipo de fornecedor (agricultura familiar ou agronegócio). O governo privilegia com 100% de redução o biodiesel produzido a partir de mamona e dendê fornecidos por agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do Semi-Árido.
Haverá um percentual de redução de 67% para todos os produtores que não tenham o benefício diferenciado, de 77,5% para o biodiesel fabricado nas regiões Norte, Nordeste e no Semi-Árido utilizando como matéria prima a mamona ou o dendê, e de 89,6% para a agricultura familiar.
"O programa está dirigido, num primeiro momento, para tentar resolver os graves problemas sociais de uma região do Brasil que há muitos e muitos anos está esquecida. Por isso nós estamos privilegiando a mamona e a palma, por isso estamos privilegiando essa região pobre do Nordeste e estamos privilegiando as regiões mais pobres do Norte do país", ressaltou Lula. Para atender à demanda, será necessária uma área plantada de oleaginosas estimada em 1,5 milhão de hectares. Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) mostram que, na safra 2004/05, 84 mil hectares serão cultivados com oleaginosas por agricultores familiares para a produção de biodiesel - 59 mil estão no Nordeste.
Ao apresentar o programa, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, adiantou que o biodiesel deve chegar aos postos de combustíveis em fevereiro do próximo ano na região de Belém (PA), produzido a partir de palma. Em julho, o biodiesel de mamona será vendido no Nordeste e em agosto, nas regiões Centro-Oeste e Sul, a partir de soja e girassol. No discurso, Lula lembrou da década de 70, quando foi criado o Proálcool, e ressaltou que o programa está hoje consolidado e é respeitado internacionalmente. "Com o biodiesel nós poderemos enveredar pelo mesmo caminho".
Os benefícios tributários só serão concedidos aos produtores industriais de biodiesel que tiverem o Selo Combustível Social. O selo será concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) ao produtor industrial que comprar matéria-prima de agricultores familiares. O uso do biodiesel terá apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que reduziu os pedidos de garantias nas operações do programa, além de aumentar os prazos de financiamento. O percentual de garantias reais será reduzido dos atuais 130% para 100% do valor do financiamento.
Além disso, haverá a possibilidade de dispensa de garantias reais e pessoais, quando houver contrato de longo prazo para compra e venda de biodiesel. Outra medida adotada será a ampliação em 25% do prazo total de financiamento para compra de máquinas e equipamentos com motores que utilizem, pelo menos, 20% de biodiesel ou óleo vegetal bruto adicionado ao diesel.
Na iniciativa privada, já há projetos em andamento como o da Brasil Ecodiesel em Canto do Buriti (PI), a Agropalma em Belém (PA) e o Grupo Biobrás, com capacidade instalada para produzir 60 milhões de litros/ano de biodiesel, a partir da soja, mamona e girassol, em unidades localizadas em Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso e Paraná. Em Mato Grosso, a Ecomat opera uma planta de 14,6 milhões litros por ano a partir da soja.