O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (06/12) as regras do mercado de biodiesel, combustível renovável que pode ser produzido com óleos vegetais derivados de soja, mamona, girassol, canola, babaçu e outros, assim como resíduos de gorduras e óleos industriais, entre outros. A meta do governo é misturar até 2% de biodiesel ao óleo diesel - que hoje é em parte importado para atender o consumo nacional - a partir de 2005.
Devem constar do projeto incentivos fiscais diferenciados, com maiores facilidades para projetos que empreguem grupos de agricultores familiares, em detrimento dos grandes projetos comerciais, como os patrocinados por produtores de soja no Centro-Oeste. O Valor apurou que a Petrobras fez simulações mostrando que dependendo do preço do barril do petróleo no mercado internacional, o biodiesel terá preço competitivo em relação ao diesel de petróleo.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já colocou em audiência pública uma minuta da regulamentação, que deve ser publicada no dia 30 de dezembro. Na sexta-feira, a nova diretoria do BNDES presidida por Guido Mantega aprovou a criação do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Biodiesel. O banco informou que vai financiar investimentos em todas as fases de produção do biodiesel, qualquer que seja a fonte, incluindo silos para armazenagem e para construção de infra-estrutura para escoamento.
No caso de projetos com "inclusão social", o BNDES informou que financiará até 90%, sendo que as condições para micro, pequenas e médias empresas também serão melhores, com correção pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1% ao ano, enquanto as grandes empresas pagarão TJLP mais 2%. Para os projetos comerciais de grandes empresas, o limite de financiamento será de 80%, com correção pela TJLP mais 3% ao ano. Já nas operações indiretas, em que o banco repassa o dinheiro para bancos comerciais emprestarem para os clientes, as condições serão idênticas, mas será cobrada também a remuneração do agente.
O Ministério de Minas e Energia estima que a produção de biodiesel permitirá a criação de 150 mil empregos no próximo ano, contabilizando-se somente a produção necessária para atender ao porcentual de 2% de mistura. O economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE), acha o programa "interessante", mas teme a repetição dos problemas do Proálcool. "O biodiesel é caro e teria mais chances se fosse produzido com soja transgênica", disse Pires. "O governo deve tomar cuidado para não financiar projetos que sempre vão precisar de subsídios."
Segundo cálculos do CBIE, o custo de produção do biodiesel à base de óleo de soja é 48,4% mais caro que o diesel convencional (à base de petróleo), tomando-se como base a cotação do óleo de soja em 24 de novembro, que era de US$ 567 a tonelada. Já o biodiesel produzido à partir da mamona custaria 270% mais.