Por mais que a Petrobras decida não repassar o impacto da Nova Lei de Hidrocarbonetos, da Bolívia, para os preços do gás natural no Brasil, a ampliação da malha de gasodutos do país e a antecipação para 2008 da produção do campo gigante de Mexilhão, na Bacia de Santos, contribuirão para aumentar, a médio prazo, o custo do insumo para o consumidor final. Especialistas advertem, porém, que o risco de desabastecimento provocado pela regulamentação fará com que a empresa tenha que repassar, já de imediato, o reajuste do gás boliviano até para frear o consumo do produto no Brasil.
- O risco de repasse pela Petrobras existe e é real, por mais que a empresa alegue que as novas taxas só valham para contratos novos. Se houver uma possibilidade de escassez do produto no Brasil, como o Ministério de Minas e Energia advertiu, a empresa não se furtará a aumentar os preços do insumo, como forma de desestimular seu consumo. E isso não afetará apenas o consumidor de Gás Natural Veicular (GNV), conforme alertou o Ministério - afirma Pires, ao acrescentar que a nova lei boliviana compromete a ampliação do gasoduto Bolívia-Brasil.
Coordenador da Área de GNV do Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás Natural (IBP), Rosalino Fernandes não acredita na possibilidade de desabastecimento de gás natural no país, a médio prazo, por causa da lei boliviana. Segundo ele, se a Petrobras antecipar a produção das reservas de Campos e Santos, não há por que temer tal risco. Isso não quer dizer, segundo ele, que todos os investidores do setor não acompanhem com preocupação o desenrolar da crise boliviana.
A antecipação da produção de Mexilhão para um prazo compatível com as necessidades do país - 2007 ou 2008 - depende, segundo Pires, da conjugação de fatores favoráveis à Petrobras. Segundo ele, além de faltar recursos, o que obrigará a formação de parcerias com empresas privadas, a empresa teria que licitar plataformas de produção sem qualquer impasse judicial entre os fornecedores.
Economista do grupo de Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Edmar Almeida, acrescenta que a antecipação de Mexilhão demandará um esforço financeiro da empresa, que teria até que sacrificar projetos mais rentáveis em E&P.
- A antecipação é viável, desde que haja prioridade para este projeto - afirma.
Embora o sinal de alerta sobre a crise no Brasil tenha sido dado pelo próprio Ministério, na semana passada - quando o secretário executivo Nelson Hubner alertou que o governo desestimularia o uso do Gás Natural Veicular em caso de escassez - a Petrobras minimiza o pânico.
O diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, e o presidente da subsidiária Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), José Zonis, disseram que a diretoria da empresa ainda não tem uma definição do impacto e das iniciativas que serão adotadas por conta da Nova Lei de Hidrocarbonetos. Tal análise, diz Sauer, levará em conta toda a cadeia do gás.