A demanda por serviços de certificação de conteúdo local, pelas empresas que arremataram blocos de exploração, deverá crescer de forma expressiva diante da decisão da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de multar as companhias que não cumprirem o percentual determinado de compra de equipamentos e plataformas no mercado brasileiro. A avaliação é do ABS Group, fornecedora global e independente de serviços de gerenciamento de riscos e certificações do setor de óleo e gás, e uma das empresas credenciadas pela ANP a certificar o conteúdo local.

“O governo, por meio da ANP, está preocupado em garantir o cumprimento da legislação, que estabelece o índice de conteúdo local contratual a ser atendido, e o processo de certificação do conteúdo local terá que ser agilizado em função do pré-sal”, lembra Eugenio Singer, Gerente Geral do ABS Group.

De acordo com informações divulgadas esta semana, a Petrobras não será a única a ser multada por não observar a legislação de conteúdo local. Outras nove empresas também não cumpriram os percentuais de conteúdo local de 70 contratos assinados em 2003 e 2004 relativos à 5ª e 6ª rodadas de licitações, e serão notificadas.

Outra iniciativa reflete diretamente a atuação das empresas petrolíferas. A Secretaria de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas anunciou que as companhias que cumprirem mais do que o mínimo exigido pela política de conteúdo nacional em seus equipamentos terão vantagens nas próximas rodadas de licitação para a concessão de blocos petrolíferos no Brasil.

“É fundamental manter a competitividade no custo de aquisição dos equipamentos e plataformas instaladas pelo setor de petróleo no país, mas isso pode ser obtido respeitando-se a regra de conteúdo local, por meio da ampliação da participação da indústria nacional em bases competitivas e sustentáveis”, diz Singer. Para ele, esse processo deverá garantir o incremento da capacitação e desenvolvimento tecnológico local, o aumento da qualificação profissional no país, além da geração de emprego e renda no Brasil.