COP27

Financiamento climático como princípio inegociável na COP27

Redação TN Petróleo/Agência YF
14/11/2022 17:41
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ividida em dias temáticos, a Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 27) traz diferentes tópicos para explorar. O financiamento climático foi a grande estrela da última quarta-feira, dia 9. Embora seja um tópico muito recorrente em todas as COPs, há um fator-chave que potencializa ainda mais a discussão nesta cúpula. Sendo o Egito o país-anfitrião da conferência, nada poderia ser mais coerente do que tornar o debate prioritário e alinhado com as nações em desenvolvimento.

De acordo com a pesquisa lançada no Dia das Finanças pela Christian Aid, países do continente africano são mais suscetíveis ao enfrentamento de uma queda de até 64% na taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim deste século. Isso se dá devido a intensificação de eventos climáticos extremos e outras consequências diretas e indiretas da mudança do clima. Esses resultados alertam não apenas para a necessidade inadiável e veloz do financiamento climático para adaptação, como também  para perdas e danos (loss and damage) nos países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.

Desde o Acordo de Paris, em 2015, um princípio inegociável foi adotado: "responsabilidade comum, porém diferenciadas". Ele faz juz à responsabilização de todos os países na ação climática, entretanto, compreende as fronteiras das realidades de cada nação. Segundo o recente relatório do SEEG,  o Brasil é o sexto país maior emissor do mundo. Devido ao desmatamento, nossas emissões subiram 12% entre os anos de 2020 e 2021 - configurando o maior salto em 19 anos. 

Logo nos primeiros dias da COP 27, o núcleo das negociações anunciou a urgência da criação de um fundo internacional justamente para gerenciar as perdas e danos atrelados à emergência climática nos países do Sul Global. A visão geral deste cenário é um ciclo de débitos intermináveis. Enquanto os países desenvolvidos com seus altos índices de emissão de gases de efeito estufa (GEE) não abraçarem a responsabilidade integral por esse alto "custo socioambiental", nações mais vulnerabilizadas pelas desigualdades sociais e econômicas continuarão pagando um preço ainda mais alto e desproporcional, mesmo com contribuição aquém quando comparada. 

Por exemplo, enquanto países como a Alemanha, Áustria, Bélgica, Escócia e Nova Zelândia anunciaram a destinação de dezenas de milhões de dólares para o mecanismo de perdas e danos, o Reino Unido propôs a inclusão de uma cláusula em seus contratos de financiamento público externo. Isso é um avanço significativo, visto que possibilita a suspensão temporária do pagamento da dívida por países que estão com algum débito relacionado aos desastres climáticos. Além disso, uma iniciativa como essa se destaca pela liberação mais acelerada de recursos destinados à reconstrução  e recuperação.

"As finanças ocuparam o centro das atenções até aqui. Especialistas da ONU publicaram que projetos no valor de US$ 120 bilhões poderiam ser apoiados por investidores. Os países ricos estão aumentando seus compromissos financeiros com os países em desenvolvimento", alerta Ricardo Assumpção (foto), sócio-líder de ESG para América Latina Sul e CSO da EY Brasil. 

ENTENDA O CONTEXTO

Na COP 15, realizada no ano de 2009, em Copenhague, negociadores fizeram uma promessa de criação de um fundo de US$ 100 bilhões até o ano de 2020  que seria destinado às nações em desenvolvimento. Contudo, a promessa segue sem cumprimento. É nesse cenário que o Brasil certamente terá um destaque, já que lidera o debate sobre financiamento no G-77, que trata-se de uma coalizão, criada em 1964, de aproximadamente 130 países em desenvolvimento. O objetivo é a promoção de uma capacidade de negociação mais efetiva e sistêmica com as Nações Unidas.

"No Dia das Finanças, tivemos um painel brilhante organizado pela EY e pela ONU Meio Ambiente sobre como ampliar o financiamento para o Sul Global com próximos passos práticos para governos e serviços financeiros avançarem na agenda. Segundo Ricardo Assumpção, pela primeira vez, Índia e China foram classificados como grandes emissores, uma mudança na dinâmica e na narrativa. Outro ponto importante: a demanda por créditos de carbono de alta qualidade é enorme e será ponto crítico para mobilizar investimentos em escala", ressalta Assumpção.

Ainda segundo ele, o BNDES lançou alguns compromissos de ESG para além do término deste governo. “Alguns pontos bastante interessantes como a definição, já em 2023, de metas de neutralidade para as carteiras de crédito direto, indireto e renda variável. Este movimento será forte no mercado financeiro, quando pensamos no impacto das carteiras financiadas do banco”, avalia.

Nesse sentido, um outro instrumento crucial para a qualificação do debate foi lançado no Dia das Finanças. A plataforma Climate Trace permite o acompanhamento e monitoramento global das emissões de quase todas as fontes de gases de efeito estufa (GEE).  “A crise climática está diante de nossos olhos,  mas também está escondida da vista de todos. Temos enormes lacunas de dados sobre emissões, finanças e de adaptação. E é impossível gerenciar e controlar efetivamente o que não podemos medir", disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

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