Posicionamento

Ferraço defende regime de concessão para explorar petróleo

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que adota o regime de concessão como modelo único para a produção e exploração de petróleo, tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS 416/12, ap

Redação/ Agências
22/05/2013 07:27
Visualizações: 1625

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que adota o regime de concessão como modelo único para a produção e exploração de petróleo, tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS 416/12, apresentado por ele próprio, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
 
 
No regime de concessão, a empresa responsável pelo campo é dona do petróleo extraído e paga ao Estado pelo uso do local, num determinado período. Já no regime de partilha, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.
 
 
Em pronunciamento nesta terça-feira (21), Ferraço observou que o modelo de concessão foi o responsável pelo sucesso, na semana passada, da 11ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo em que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) arrecadou R$ 2,8 bilhões com a venda de 142 blocos.
 
Ricardo Ferraço observou que a rodada de licitação, suspensa há cinco anos por conta da descoberta da camada pré-sal, serviu ainda para desconcentrar a exploração de petróleo das áreas mais tradicionais, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que representam 89% da produção nacional de petróleo e 56% da produção de gás.– Isso vai nos levar a um ambiente de maior racionalidade não só na distribuição de royalties, mas no que se refere a sua aplicação. Estados não produtores agora vão se posicionar como estados produtores, o que resultará na distensão do ambiente político. A riqueza vai favorecer o enriquecimento de outras regiões – afirmou.
 
Ricardo Ferraço também destacou o interesse das petrolíferas pelos blocos localizados na margem litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, além de blocos localizados no Maranhão, Ceará e Piauí. Ele ressaltou que o leilão da ANP trouxe de volta ao país gigantes como a Exxom e a British Petroleum, além da participação destacada de empresas privadas brasileiras e da Petrobras, que arrematou 34 blocos com agentes privados.– Se os acertos foram visíveis, merecem reflexão cuidadosa. Quantos bilhões deixamos de arrecadar nos últimos cinco anos com a suspensão das rodadas de licitação de petróleo e gás? Perdemos R$ 10 bilhões, pelo menos, para os cofres da União, e tantos outros recursos que seriam investidos na atividade econômica – afirmou.
 
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) defendeu aprovação do projeto que adota o regime de concessão como modelo único para a produção e exploração de petróleo, tanto no pós-sal como na camada pré-sal. O PLS 416/12, apresentado por ele próprio, aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


No regime de concessão, a empresa responsável pelo campo é dona do petróleo extraído e paga ao Estado pelo uso do local, num determinado período. Já no regime de partilha, previsto para a exploração dos campos do pré-sal, a propriedade do petróleo extraído é exclusiva do Estado. Cabe ao contratante explorar e extrair o petróleo, às suas expensas, em troca de uma parte do petróleo extraído. As reservas não extraídas permanecem propriedade do Estado.


Em pronunciamento nesta terça-feira (21), Ferraço observou que o modelo de concessão foi o responsável pelo sucesso, na semana passada, da 11ª rodada de licitação de blocos para exploração de petróleo em que a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) arrecadou R$ 2,8 bilhões com a venda de 142 blocos.


Ricardo Ferraço observou que a rodada de licitação, suspensa há cinco anos por conta da descoberta da camada pré-sal, serviu ainda para desconcentrar a exploração de petróleo das áreas mais tradicionais, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, que representam 89% da produção nacional de petróleo e 56% da produção de gás.


"Isso vai nos levar a um ambiente de maior racionalidade não só na distribuição de royalties, mas no que se refere a sua aplicação. Estados não produtores agora vão se posicionar como estados produtores, o que resultará na distensão do ambiente político. A riqueza vai favorecer o enriquecimento de outras regiões", afirmou.


Ricardo Ferraço também destacou o interesse das petrolíferas pelos blocos localizados na margem litorânea que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá, além de blocos localizados no Maranhão, Ceará e Piauí. Ele ressaltou que o leilão da ANP trouxe de volta ao país gigantes como a Exxom e a British Petroleum, além da participação destacada de empresas privadas brasileiras e da Petrobras, que arrematou 34 blocos com agentes privados.


"Se os acertos foram visíveis, merecem reflexão cuidadosa. Quantos bilhões deixamos de arrecadar nos últimos cinco anos com a suspensão das rodadas de licitação de petróleo e gás? Perdemos R$ 10 bilhões, pelo menos, para os cofres da União, e tantos outros recursos que seriam investidos na atividade econômica", finalizou.
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Posicionamento
ABPIP manifesta forte preocupação com o PLP nº 299/2026 ...
16/11/26
PPSA
Prio e ExxonMobil arrematam cargas do Campo de Búzios
16/11/26
Brasil
Etanol fecha a semana em alta no hidratado, enquanto ani...
16/11/26
Resultado
PPSA completa 13 anos com mais de R$ 75 bilhões arrecada...
13/11/26
Aquisição
Petrobras fica com 100% da Logum Logística
13/11/26
Evento
Firjan promove Workshop do Mercado Livre de Gás no Rio
13/11/26
Gás Natural
ANP retoma discussão da revisão tarifária das transporta...
13/11/26
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
Divulgados finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológ...
13/11/26
Participação especial
Valores referentes à produção do terceiro trimestre de 2...
13/11/26
Logística
Kabal expande atuação no Brasil, trazendo IA e inovação ...
13/11/26
E&P
ANP amplia capacidade de fiscalização da fase de explora...
12/11/26
BOGE 2027
Descobertas de petróleo na Margem Equatorial ampliam opo...
12/11/26
Metanol
ANP encaminha recomendações a distribuidores e importado...
12/11/26
Drilling
Navio-sonda ODN I, da Foresea, chega à Baía de Guanabara...
12/11/26
Remuneração aos Acionistas
Petrobras informa sobre a remuneração dos acionistas.
11/11/26
Internacional
PPSA e GyP assinam memorando de entendimento para estuda...
11/11/26
Margem Equatorial
BrainMarket participa de debate sobre oportunidades da M...
10/11/26
Biometano
Em participação inédita na Fenatran, Ultragaz posiciona ...
10/11/26
Segurança no Trabalho
Sensores em capacetes ajudam refinarias a identificar ri...
10/11/26
Pré-Sal
PPSA oferta cargas do Campo de Búzios na próxima quinta-...
10/11/26
Resultado
BRAVA Energia registra EBITDA Ajustado de R$ 1,6 bilhão ...
10/11/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.