A Licença Prévia para a implantação do Estaleiro Enseada do Paraguaçu já foi concedida pelo IBAMA e é um importante passo para a Bahia receber o segundo maior estaleiro a ser construído no Brasil. Um dos maiores investimentos estruturantes para a economia baiana dos últimos 30 anos, o estaleiro será totalmente voltado para a produção de plataformas de petróleo de todos os tipos, representando investimentos de R$ 2 bilhões e perspectivas de gerar 8 mil empregos diretos.  

“É uma grande vitória para os baianos, mas ainda não é a vitória final. E esta licença foi uma construção do Governo do Estado junto com a iniciativa privada, envolvendo quase dois anos de trabalho duro, realizando estudos ambientais, arqueológicos e culturais no Recôncavo em atendimento à legislação brasileira e envolvendo anuência de órgãos como o IBAMA, IMA, Instituto Chico Mendes Bio, Fundação Palmares, Reserva Extrativista do Recôncavo, IPHAN e APA da Baía de Todos os Santos”, explica o secretário da Indústria, Naval e Portuária, Roberto Benjamin.

Localizado em frente ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, no Recôncavo baiano, o empreendimento vai ocupar uma área de cerca de 1 milhão de m2 nas margens da Baía do Iguape, em Maragojipe. A licença, agora obtida junto ao IBAMA, representa a qualificação necessária para participar, no próximo dia 4 de maio, da licitação da Petrobras para construção de navios-sonda para águas profundas. Quando o estaleiro se tornar realidade, a Bahia será o quarto polo de construção naval do Brasil, se juntando ao Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Com a implantação do estaleiro, a Bahia se transformará em um parque de construção naval, formado também pelo canteiro da Petrobras, que já existe em São Roque, onde estão sendo construídas as plataformas P-59 e P-60, avaliadas em US$ 700 milhões; e pelo futuro canteiro de módulos de Aratu, destinado à montagem de equipamentos para as plataformas, em uma área de 100 mil m2. Para Fernando Barbosa, diretor da Odebrecht Engenharia Industrial, o aumento de investimentos nesse setor é um caminho natural na medida em que o país cresce. Segundo ele, a Bahia está numa posição privilegiada para atender as novas demandas. “O estado tem mão de obra qualificada, resultado da implantação do Polo Petroquímico e outros segmentos industriais. Além disso, tem uma rica história naval, tendo sido o berço do processo de construção de plataformas no país”, explica Barbosa.  

AGILIDADE

Para agilizar os processos legais, o Governo da Bahia requereu o licenciamento ambiental da área através da Sudic, autarquia vinculada à Secretaria da Indústria Comércio e Mineração. Quando estiver operando a plena capacidade, o estaleiro baiano será o segundo maior do Brasil, podendo processar 70 mil toneladas/ano de aço, contra as 160 mil toneladas/ano do Estaleiro Atlântico Sul, em Suape/PE.

O projeto do estaleiro baiano envolve um consórcio formado, em outubro de 2009, pelas construtoras baianas Odebrecht, OAS e UTC Engenharia. O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) ficou pronto em dezembro. Em seguida, o projeto foi submetido à duas audiências públicas, em Maragogipe e Nazaré, recebendo o apoio irrestrito das populações das comunidades da Bacia do Iguape.

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, a Bahia deu um passo gigantesco para o desenvolvimento da sua indústria naval. “O canteiro da Petrobras, em São Roque do Paraguaçu, foi muito importante nos anos 1970. Agora, com o Estaleiro, novas oportunidades serão criadas para a população do Recôncavo. Ou seja: mais empregos, mais saúde, saneamento, novas estradas, educação básica e profissionalizante,” disse Correia.