A ES Gás abriu seu edital de Chamada Pública para Seleção de Projetos via Lei de Incentivo Fiscal, relativo ao ano de 2022. Trata-se do segundo ano em que a Companhia destina parte do imposto de renda devido para apoio a projetos de cunho social, cultural e esportivo autorizados pelas instâncias federais equivalentes a captar recursos desta natureza.

Em 2021, a ES Gás recebeu 83 inscrições, dentre iniciativas inscritas na Lei de Incentivo à Cultura, Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência e Fundo Social do Idoso, dos quais sete projetos foram selecionados. Não houve inscrições na Lei do Audiovisual, no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e no Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência.

Este ano, o edital está sendo lançado mais cedo devido à alteração promovida na aferição tributária, que passou de anual para trimestral. Desta forma, o edital prevê a abertura de três períodos de inscrições, com avaliações trimestrais dos projetos inscritos e aportes no mesmo período aos que forem selecionados.

Isto não significa, no entanto, que haverá seleção em todos os períodos: “Pode ser que tenhamos projetos qualificados já na primeira janela de inscrição, e possamos selecioná-los para receber os aportes trimestrais, inviabilizando o recebimento de projetos nos períodos subsequentes, uma vez que seja atingido o limite financeiro da Companhia para o citado apoio”, explica a assessora de Comunicação e Sustentabilidade, Cintia Dias.

Os períodos e datas limites de aporte são: projetos inscritos até 20 de maio são elegíveis de receberem aportes até 30 de junho; os enviados até 19 de agosto podem ser beneficiados até 30 de setembro; e os submetidos até 18 de novembro são passíveis de serem apoiados até 30 de dezembro, na hipótese de haver seleção de projetos em todos os três períodos.