A maioria das empresas brasileiras não aproveita o sistema da Propriedade Intelectual, tampouco acredita na inovação tecnológica como fonte de competitividade. Essas são as conclusões na visão do especialista em Tecnologia e Propriedade Intelectual pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), Benny Spiewak, sócio do escritório sócio do escritório ZCBS - Zancaner Costa, Bastos e Spiewak Advogados, a partir da análise dos dados de um documento a ser apresentado, em Genebra, pelos pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), durante a 11ª edição do Comitê de Desenvolvimento e Propriedade Intelectual (CDPI), organizada pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), agência da Organização das Nações Unidas dedicada à administração do sistema de Propriedade Intelectual.

As empresas brasileiras subutilizam o sistema patentário, o que acaba por afetar substancialmente a importância econômica do país no campo da inovação, de acordo com dados extraídos de bases da própria OMPI e da Pesquisa de Inovação (PINTEC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com o apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

“A participação brasileira na contagem internacional de patentes é muito baixa, com taxa próxima dos 0.36%. Empresas com inovações de alta tecnologia são as menos expressivas dentro desse já baixo indicador, que é liderado, no Brasil, por empresas no segmento de maquinários e produtos químicos”, exemplifica Benny Spiewak.

A nova edição do CDPI, segundo o especialista, discutirá as intersecções entre o desenvolvimento sócio econômico e os mecanismos da Propriedade Intelectual, que visa valorizar a inovação tecnológica. “Forte apoiador de mecanismos favoráveis às flexibilidades no emprego do sistema da Propriedade Intelectual, o Brasil permanece frágil ao não valorizar o potencial inovador de sua indústria. Focando na necessidade de apenas inovar, o Brasil perde competitividade e torna-se incapaz de inserir produtos com maiores valores agregados, na medida em que parte do seu parque dito inovador é, de fato, transformador, no qual técnicas mais recentes (mas não inéditas) são incorporadas. Por sua vez, os países que apoiam o sistema da Propriedade Intelectual e que, portanto, detém mais destaque no desenvolvimento primário de tecnologias de ponta, geram indústrias mais inovadoras” avalia.

Os indicadores do Ipea, que são baseados em números e não em tendências político-institucionais, reforçam a necessidade da composição de interesses entre a política indústria nacional e as oportunidades da real inovação, aquela desenvolvida em centros de pesquisa e desenvolvimento e laboratórios. “É incompatível que a 6ª maior economia mundial não valorize a enorme capacidade do intelecto criativo brasileiro, que poderia ser um enorme ativo inovador. 0.36% nunca mais”, conclui Benny Spiewak.