Cidades do litoral paulista se articulam para disputar bases de apoio logístico às plataformas do pré-sal da Bacia de Santos. A Petrobras já informou que terá pelo menos dois berços de atracação no porto de Santos, mas municípios como Ubatuba e São Sebastião, no litoral Norte, entendem que haverá demanda por mais áreas para apoio logístico. Por enquanto, contudo, ninguém admite abertamente a intenção de conceder benefícios fiscais para atrair unidades que alimentarão de insumos e pessoas às operações offshore.
"Não vejo espaço para isso num momento em que estamos debatendo no Congresso a reforma do Imposto sobre Serviços (ISS) para pôr fim à guerra fiscal. A Baixada Santista quer o desenvolvimento, mas não a qualquer preço", diz a prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB).
Originalmente, o Guarujá abrigaria uma grande base da Petrobras para abastecer o pré-sal da Bacia de Santos, mas o plano foi suspenso. A estatal estava em negociações avançadas para utilizar um terreno da Aeronáutica de 600 mil m², às margens do porto de Santos, em Guarujá. O complexo abrigaria operação de aeroporto, porto e armazenamento. Em 2012, porém, a estatal mudou o modelo logístico. Decidiu minimizar o investimento com capital próprio, contratando serviços de infraestrutura portuária adicional de terceiros.
Ubatuba também se articula para atender as plataformas. São três frentes de atuação: a atração de um porto privado para atividades de apoio logístico, a municipalização do aeroporto Gastão Moreira e a capacitação de pessoal. O prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato (PT), disse que vai procurar as empresas que arremataram o campo de Libra para entender as principais demandas de mão de obra. Sobre o porto, ele afirmou que existem conversas com grupos interessados, mas ainda em fase de estudos. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) analisa 14 requerimentos para autorização de projetos relacionados com instalações de apoio offshore.
São Sebastião tem interesse em atrair uma base logística, sobretudo devido à queda na arrecadação que o município vem sofrendo relacionada à atividade de petróleo. "Estamos estudando alguns tipos de incentivos, mas o nosso objetivo primeiro é o aumento do percentual de repasse do que é movimentado aqui", afirma o prefeito Ernane Primazzi (PSC).
O Terminal Marítimo Almirante Barroso (Tebar), da Petrobras, em São Sebastião, movimenta 54% do petróleo nacional. Segundo Primazzi, o primeiro beneficiamento que o petróleo sofre acontece na instalação, onde o óleo fica de oito a 12 horas no tanque, tempo em que acontece a separação entre a água e o óleo. "Queremos que ele seja valorado na região. Hoje esse benefício fica com as refinarias".
Paralelamente às negociações da base, a cidade de Santos, onde a Petrobras está construindo a nova sede administrativa da Bacia de Santos, trabalha para atrair toda uma cadeia de fornecedores. A Câmara Municipal aprovou, recentemente, um projeto de lei que estabelece incentivos fiscais a empresas voltadas à inovação que se instalarem no parque tecnológico do município, ao lado do futuro Centro de Pesquisa Tecnológica em Petróleo e Gás da Baixada Santista.
A empresa será isenta de IPTU, ISS, ITBI, taxa de licença e taxa de aprovação nos primeiros cinco anos. A partir do sexto ano, o incentivo de porcentagem na redução de alíquotas será concedido conforme a geração de emprego e com o crescimento no faturamento da empresa. "Vamos intensificar todas as políticas visando atrair novos negócios e empresas da cadeia produtiva", diz o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).
Petróleo e Gás
