O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, em evento no último dia 27 com empresários no Encontro do LIDE Bahia, em Salvador ele destacou que “nesse momento de dificuldade, que passa o país, o maior desafio é manter o otimismo nos investidores, sejam nacionais ou estrangeiros, para continuarem apostando e investindo no Brasil”. Segundo disse, é preciso gerar mais empregos para ajudar o país a virar, de uma vez por todas, esta página. “A gente tem feito uma série de medidas que vão no sentido de dar maior segurança jurídica e tranquilidade regulatória, para que os investimentos privados, no momento de crise, cheguem com mais força”, reforçou.

O ministro defendeu as recentes medidas adotadas pelo Governo na área de mineração, que, segundo ele, não foram adotadas com objetivos de arrecadação, até porque o valor (a ser arrecadado) não é expressivo. “Estimamos aumentar em 80% a arrecadação, mas somente 12% ficam para a União, o restante vai para estados e municípios. Evidente que tudo que é novo gera desconfiança e a pauta agora vai ao Congresso, onde pode ser aprimorada”, destacou Coelho Filho.

Entre as mudanças propostas para o setor mineral, anunciadas terça-feira (25) no Palácio do Planalto, estão as alterações nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de vários produtos minerais, como o ferro, diamante, nióbio e ouro; a criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) e a atualização do Código de Mineração. A proposta visa elevar a participação do setor mineral de 4% para 6% no Produto Interno Bruto (PIB).

“Nós pegamos o nosso marco da mineração, que é de 1967, atualizamos em vários pontos, e um deles aproxima a mineração do Brasil ao que já é realizado em outras partes do mundo: quando se pega o conceito da reserva da lavra, para que aquilo sirva como ativo e, com isso, levantar capital para financiamento, inclusive para pesquisa”, defendeu Coelho.