O nível de dificuldade em alcançar a resolução de disputas e controvérsias tributárias com as autoridades fiscais tem aumentado para grande parte das empresas participantes da pesquisa conduzida pela KPMG. Para 60% dos executivos da área de tributos no mundo e 50% no Brasil, está cada vez mais difícil lidar com as autoridades fiscais. Ainda de acordo com os respondentes, a agressividade e a relutância das autoridades fiscais para chegar a um entendimento comum são os principais fatores para o aumento da dificuldade (63% dos respondentes globais e 80% dos brasileiros).

Apesar disso, 69% dos participantes não esperam aumentar, nos próximos dois anos, a equipe dedicada a disputas e fiscalizações tributárias. Se analisarmos apenas os participantes brasileiros, esse número chega a 86%.

"O fato é que vivemos um momento de aumento do volume de litigiosidade globalmente, enquanto no Brasil esse número já é bastante elevado. A pesquisa mostra o aumento da complexidade do ambiente tributário global, mas apenas um número reduzido de empresas pretende investir em pessoas, processos e nas tecnologias de que precisam para gerenciar de modo eficaz essa questão”, analisa o sócio da KPMG, Marcos Matsunaga.

Utilização de tecnologia

De acordo com a pesquisa, somente 30% dos entrevistados utilizam a tecnologia para monitorar o número e a natureza dos processos contenciosos tributários nas organizações globalmente. Além disso, apenas 25% dos participantes utilizam uma plataforma de software específica para contencioso. Por outro lado, cerca de 40% esperam que o uso que eles fazem dos recursos tecnológicos para gerenciar e monitorar os contenciosos tributários mude nos próximos dois anos.

“A tecnologia pode também ajudar as equipes que dispõem de poucos recursos a garantir que estão gerenciando as disputas tributárias de modo eficiente e eficaz”, aponta Matsunaga.

Brasil x Mundo

A pesquisa mostra que as empresas brasileiras tendem a investir mais na área de disputas tributárias do que o restante do mundo, tendo um orçamento específico para a área (78% no Brasil e 28% no mundo) que, muitas vezes, ainda não é o suficiente (71% dos respondentes brasileiros e 21% globalmente).

Para o sócio da KPMG, isso não significa, necessariamente, que as empresas estão realmente investindo na área. “O ambiente tributário no Brasil é muito complexo e com alto grau de litigiosidade há algum tempo, além de termos exigências em relação à utilização da tecnologia. Então, as empresas que operam no Brasil já adequaram suas estruturas para a gestão do contencioso e exigências das autoridades fiscais, e não pretendem investir mais recursos nessa área, mesmo porque quando comparam com operações em outros países o custo de gestão de disputas tributárias no Brasil é assustadoramente maior”, analisa Matsunaga.