O governo decidiu ontem criar o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico, formado pela Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente. O objetivo é agilizar medidas que sejam necessárias para acabar com os entraves ambientais criados para os investimentos no setor elétrico.
A decisão foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após uma reunião, no Palácio do Planalto, com o chefe da Casa Civil, José Dirceu, e as ministras de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e do Meio Ambiente, Marina Silva.
Curiosamente, logo depois de o governo se reunir para discutir o fim do impasse ambiental que vem impedindo novos investimentos na geração de energia elétrica, parte da Esplanada dos Ministérios e da Asa Norte de Brasília sofreu um apagão que durou cerca de 15 minutos. A pane atingiu as linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB) e de Furnas Centrais Elétricas, responsáveis pelo abastecimento da capital federal.
Na reunião de Lula com os ministros, ficou acertado que a Casa Civil coordenará o comitê, o que pressupõe uma intervenção direta do ministro José Dirceu na área de Meio Ambiente, apontada como responsável pela morosidade na liberação das licenças ambientais para investimentos em novas empresas de geração de energia.
Não houve um pronunciamento oficial sobre os resultados da reunião, mas ficou claro que o Palácio do Planalto continua preocupado com a demora nos investimentos nesta área, ainda mais agora que já é dado como certo que o país crescerá mais de 4% este ano, o que significa que a médio prazo necessitará de energia abundante.
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já declarou sua preocupação com o problema de energia que o país irá enfrentar a partir de 2005. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica mostram que, persistindo o impasse ambiental em uma série de empreendimentos, o país deixará de produzir até 2008 cerca de 2.278,8 megawatts (MW). Esta é a quantidade de energia prevista com a entrada em operação de diversas hidrelétricas, termelétricas e pequenas usinas que continuam aguardando a liberação de licenças pelo Ministério do Meio Ambiente, ou a derrubada de liminares concedidas pela Justiça ao Ministério Público que embargam as obras em alguns Estados. Apenas 70 MW seriam produzidos por novos projetos em 2008, segundo estimativas feitas pela Aneel.
No mesmo estudo, a agência reguladora constatou que em 2002 o país conseguiu obter 4.618 MW de acréscimo de geração de energia elétrica. Este volume caiu no ano passado para 3.993 MW e ainda não há uma previsão fechada para este ano. A Aneel, porém, aponta que em 2004 o país deverá agregar 2.426 MW com a entrada em operação de novas usinas.