Royalties

Dilma quer mudança em pagamento

Valor Econômico
30/06/2008 09:12
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, defendeu uma mudança na fórmula de pagamento de royalties do petróleo que será produzido a partir da chamada camada do pré-sal. Segundo seu entendimento, os padrões atuais de pagamento não se aplicariam ao pré-sal. 


"Não queremos tirar royalties de ninguém, mas queremos discutir os recursos do pré-sal. A ambição do país tem de ser maior. Não pode ser uma distribuição tradicional porque mudou-se de patamar", disse a ministra, durante palestra em evento promovido pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção 


Dilma destacou que o governo deveria usar os novos recursos provenientes do pré-sal para investimentos sociais. "Poderia ser em educação, por exemplo, como já acontece na Noruega", disse ela, endossando idéia já manifestada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 


Dilma afirmou ainda que é preciso impedir a "captura" das agências reguladoras por interesses privados. Sem fazer referência a casos concretos, as ministra da Casa Civil defendeu que as agências sejam reforçadas. 


"Ao contrário do que pensam, é preciso reforçar as agências, sim. Porque as agências é que podem garantir que isso ocorra (a competição). E aí é necessário que as agências não sejam capturadas por ninguém que participe (de concorrências, leilões ou licitações). Quando acusam a agência de ser capturada pelo governo, você tem de ver se o governo tem interesse específico. Ele (o governo) pode estar agindo em razão de interesses privados de outros. É isso o que acontece." 

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