A ANP está revisando a Resolução nº 42/2009, que estabelece as especificações do óleo diesel com menor teor de enxofre de uso rodoviário para comercialização em todo o território nacional. A minuta da nova resolução da ANP que substituirá a 42/2009 está em consulta pública na página da Agência de 12/9 a 11/10 no endereço www.anp.gov.br/?pg=57816.

Um dos pontos de destaque do novo regulamento é a inclusão de 700 novos municípios que migrarão do óleo diesel S1800 (com 1800 ppm de enxofre) para o óleo diesel S500 (com 500 ppm de enxofre). Além disso, partir de março de 2012, todos os municípios dos estados de Sergipe, Alagoas, Paraíba e Pernambuco (com exceção da região metropolitana de Recife que comercializa óleo diesel S50) migrarão para o diesel S500.

Passarão a ofertar o S500 a partir de janeiro de 2012 mais 72 municípios do Rio Grande do Sul (onde já há oferta do combustível) e, a partir de março de 2012, 311 novos municípios do Paraná, 59 de Santa Catarina, 30 de São Paulo e 228 da Bahia (estados onde o S500 já é vendido em algumas localidades). Outra importante novidade trazida pela revisão da Resolução 42 da ANP é a substituição integral do óleo diesel S50 (com 50 ppm de enxofre) pelo óleo diesel S10 (com 10 ppm de enxofre), a partir de 1° de janeiro de 2013.

A substituição gradativa do diesel S1800 para o S500, iniciada em 2009 e com previsão de conclusão para o final de 2013, favorece significativamente a redução de emissão de poluentes. Aproximadamente 72% em massa de enxofre deixam de ser eliminados pelo escapamento dos veículos diesel leves e pesados e, assim, a contribuição do enxofre nas emissões de particulados passa a ser menor que 10%. Vale ressaltar que a região metropolitana de Recife, Fortaleza e Belém comercializam, desde maio de 2009, apenas óleo diesel S50 e, neste caso, a redução de massa de enxofre fica em torno de 97%.

O volume de diesel S500 previsto para substituir o diesel S1800 em 2012 responde por aproximadamente 45,2% do volume comercializado em 2009, muito superior ao percentual de substituição em 2011, que foi de aproximadamente 19,2%.

A Resolução 42 foi publicada no final de 2009, em atendimento às fases L6 e P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), previstas para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2012. Com a entrada da nova fase Proconve (fase P-7) para os novos veículos que serão comercializados a partir de 1º de janeiro de 2012, o óleo diesel de baixo teor de enxofre (S50, em 2012, e S10, em 2013) permitirá uma redução significativa dos níveis dos diversos poluentes homologados pelo Conama, trazendo benefícios para toda sociedade, do ponto de vista ambiental e da saúde pública.


Tipos de óleo diesel comercializados no Brasil

Atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre).

O óleo diesel S1800 (antigo óleo diesel interior) vem sendo substituído pelo óleo diesel S500 (antigo óleo diesel metropolitano) e deverá ser completamente eliminado do segmento rodoviário até final de 2013. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800.

A partir de 1º de março de 2011, mais de cem novos municípios do estado de São Paulo passaram a comercializar o diesel S500 em substituição ao S1800.

Desde 1º de maio de 2009, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém comercializam o óleo diesel S50. No período de 2009 a 2010, diesel S500 foi substituído pelo S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo (além de outros municípios do estado), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador. Adicionalmente, a partir de 1º de janeiro de 2011, frotas de outros municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

O novo regulamento da ANP, que está em consulta pública e substituirá a Resolução 42/2009, apresenta a lista com a relação de novos municípios que passarão a oferecer com o diesel S500 a partir de 2012.