O deputado federal Wilson Santiago (PMDB) revelou que a bancada paraibana no Congresso Nacional deve pedir ao presidente da Petrobras, Eduardo Dutra, aplicação de mais recursos nos estudos da Bacia do Rio do Peixe, localizada nos municípios de Sousa e Cajazeira, a 427 quilômetros de João Pessoa.
Eles esperam conseguir a liberação de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões. De acordo com Santiago, a verba já disponibilizada para a realização dos trabalhos é limitada e os parlamentares querem garantir que todos os estudos necessários serão feitos.
Ele afirma que agendará a reunião o mais breve possível. "Dentro de um mês os técnicos responsáveis pelo estudo em Sousa já devem ter em mãos um parecer parcial sobre a potencialidade para extração de petróleo no município. Depois disso, serão necessários outros tipos de estudos e nós queremos garantir que eles serão feitos", afirma.
De acordo com Wilson Santiago, a bancada paraibana pretende propor emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2006 a fim de garantir a aplicação de recursos na Bacia do Rio do Peixe. "Desta forma, alocando verba diretamente no orçamento, estaremos seguros de que o dinheiro será aplicado no próximo ano", afirma.

Luta também no Congresso

Segundo ele, os deputados do Sertão paraibano pretendem lutar no Congresso para levar os investimentos necessários ao início da extração de petróleo na região de Sousa. Segundo Wilson Santiago, pelo menos uma reunião já foi realizada entre os parlamentares, há um ano, com o objetivo de pedir a liberação de recursos para acelerar o processo de estudos no município. "Isoladamente, muitos deputados já entregaram ao presidente da Petrobras documentos demonstrando a nossa preocupação com essa questão", afirma.
Três equipes técnicas já estão em Sousa e devem iniciar os estudos na próxima segunda-feira (07/03). Eles representam a MRM Assessoria em Petróleo Ambiental, empresa contratada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) especialmente para os trabalhos na Paraíba. Cerca de 1,4 mil poços serão perfurados na região com o objetivo de extrair material para análise. A Bacia do Rio do Peixe possui 1,4 mil quilômetros quadrados e está localizada, predominantemente, na região de Sousa e em um trecho de Cajazeiras.

Área não precisa ser licitada, diz Ney

A Petrobrás acredita que as terras em Sousa (bacia do Rio do Peixe) não precisam de licitação para exploração do petróleo porque compreendem a Bacia Potiguar - que já é do domínio da empresa. A afirmação foi dada pelo senador Ney Suassuna (PMDB). Para ele, se a Petrobrás estiver certa, Sousa irá se beneficiar, visto que a fase de exploração nas terras paraibanas será antecipada.
Para a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o entendimento é outro. O órgão vê a Bacia do Rio do Peixe como uma área independente da Bacia Potiguar, necessitando por tanto de prospecção e de licitação. Nesse caso, as terras só poderiam ser incluídas no bloco de licitação que será oferecido em 2006.
"Estou acompanhando essa discussão, que por enquanto está no âmbito do diálogo. Claro que torço para a Petrobrás ter razão, porque isso trará avanços na exploração do óleo para a Paraíba. Porém, não fechei as portas com a ANP, meu contato continua sendo estreito com a agência e com a Petrobrás", disse o senador. Por ouro lado, Ney Suassuna alertou que isso precisa ser decidido logo, visto que se a Bacia do Rio do Peixe fizer mesmo parte da Bacia Potiguar, o petróleo paraibano estará sendo extraído através do Rio Grande do Norte. Temos pressa, continuou o senador do PMDB, "pois se a bacia for a mesma estão esvaziando o nosso reservatório".
Ney Suassuna ainda lembrou que o debate, e as ações, relativas à existência de petróleo em Sousa voltaram à tona depois que ele próprio esteve na ANP, no final de setembro do ano passado. "As pesquisas estavam paradas e quando fui à ANP, fui informado que não havia dinheiro para o prosseguimento dos estudos. Então solicitei emendas à duas Comissões do Congresso Nacional (Infra-estrutura e Economia), de R$ 200 milhões cada. Parte da verba foi liberada e já estão sendo aplicadas nesses estudos", contou.