Decisão judicial no Chile pode barrar projeto de Eike Batista

Reuters
16/11/2010 12:04

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Uma decisão da Corte Suprema do Chile ontem sobre o uso do solo para uma planta termelétrica pode adiar ou até barrar a aprovação do projeto Castilla, de 4,4 bilhões de dólares, planejado pelo bilionário Eike Batista, disseram analistas do setor.

A corte aceitou uma determinação de uma corte de apelações na cidade de Copiapo, ao norte do país, que classificava como ilegal a mudança na qualificação do solo do projeto Castilla de "contaminante" para "incômodo" por uma autoridade local de saúde.

A classificação do solo é chave para que uma comissão regional de meio ambiente decida se permitirá ou não a construção do projeto.

Um advogado que representa um grupo de moradores próximo ao local, e que se opõe ao projeto, disse que a decisão do tribunal iria barrar a construção da planta numa região considerada ambientalmente sensível.

Mas a MPX de Eike Batista disse num comunicado que a decisão não bloqueou a aprovação do projeto. A MPX indicou que espera que a autoridade local da área de saúde classifique novamente a qualidade do solo de acordo com a decisão da corte.

Em comunicado, a MPX diz que reitera sua convicção de que o projeto Castilla cumpre com as normativas ambientais e padrões internacionais.

Em agosto, o presidente Sebastian Pinera convenceu a francesa GDF Suez a mudar a localização de uma termelétrica orçada em 1,1 bilhão de dólares depois de temores da opinião pública de que o projeto pudesse colocar a vida de pinguins ameaçados de extinção em perigo. A mudança de local ameaça acabar com o projeto, que pode ter que esperar anos para obter uma outra licença ambiental, disseram especialistas.

Dois analistas de mercado em Santiago disseram que a decisão da Suprema Corte pode adiar ou mesmo colocar um fim ao projeto Castilla, que tem investimentos planejados de 4,4 bilhões de dólares durante o período de 15 anos.