O Ministério de Minas e Energia (MME), publicou na sexta-feira (04/09), no Diário Oficial da União (DOU), três portarias de enquadramento de projetos prioritários no setor de biocombustíveis, visando à emissão de debêntures incentivadas, que totalizam R$ 4,3 bilhões em investimentos. Desde outubro de 2019, já foram publicadas doze portarias, as quais, em menos de um ano, já somam R$ 13,3 bilhões em investimentos no setor.

Os projetos aprovados destinam-se à renovação de canaviais, o que é fundamental para a ampliação da produção e da oferta interna de etanol. A utilização desse mecanismo de debêntures incentivadas para o setor de biocombustíveis somente se tornou viável a partir da perspectiva de crescimento do seu mercado, gerada com a implementação da Política Nacional de Biocombustíveis, o RenovaBio.

A política entrou em operação em dezembro de 2019 e estimula, ainda mais, a competição na oferta interna de combustíveis promovida pela presença dos biocombustíveis, o que tem o potencial de promover a redução dos preços para o consumidor.

Os novos investimentos esperados são apenas o começo de um ciclo virtuoso, iniciado com a definição clara do papel dos biocombustíveis na matriz energética nacional promovida pelo RenovaBio. A evolução do setor de biocombustíveis é uma opção estratégica do Governo Federal para o desenvolvimento sustentável do País.