O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou a Resolução nº10 que estabelece diretrizes para o planejamento de licitações de blocos e campos para a exploração de petróleo e gás nos anos de 2018 e 2019. A Resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (24/05).

A resolução autoriza a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a realizar a 15ª e 16ª Rodadas de licitações de blocos para exploração na modalidade de concessão e as 4ª e 5ª Rodadas de licitação de blocos sob regime de partilha de produção.

Ainda segundo o texto, a ANP está autorizada para licitar áreas devolvidas à União, contendo acumulações marginais de petróleo e gás natural, na 5ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2018, e na 6ª Rodada de Licitações de Campos Marginais, a ser realizada em 2019.

O planejamento plurianual contribui para o planejamento dos operadores do setor e para a aquisição de novos dados e realização de estudos.

Blocos

Para a 15ª Rodada de licitações na modalidade de concessão, deverão ser selecionados os blocos das bacias marítimas da Foz do Amazonas, do Ceará e Potiguar; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Paraná e do Parnaíba; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergie-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Para a 16ª Rodada de licitações na modalidade de concessão, deverão ser selecionados os blocos da bacia de Camamu-Almada e Jacuípe; de águas ultraprofundas fora do Polígono do pré-sal das bacias de Campos e de Santos; das bacias terrestres do Solimões e Perecis; além de blocos de todos os setores terrestres das Bacias Maduras de Sergie-Alagoas, Recôncavo, Potiguar e Espírito Santo.

Para a 4ª Rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Saturno, Três Marias e Uirapuru, na Bacia de Santos, e de blocos exploratórios situados na Bacia de Campos.

Para a 5ª Rodada sob regime de partilha de produção, deverão ser avaliados os parâmetros dos prospectos de Aram, Sudeste de Lula, Sul Sudoeste de Júpiter e Bumerangue, na Bacia de Santos.