Foi realizada no dia 25/5, no estande da ANP no evento Bahia Oil & Gas Energy 2023, em Salvador (BA), a assinatura do contrato de fornecimento de gás natural do campo terrestre Dó-Ré-Mi, na Bacia do Sergipe. O contrato foi firmado entre o Grupo Ubuntu Ltda., operador do campo, a Centro Oeste Óleo e Gás Ltda., que forma consórcio com o Grupo Ubuntu nesse campo, e a Petrobahia S.A., que irá atender, via distribuição de gás natural comprimido (GNC), consumidores livres na região. O contrato foi viabilizado devido às autorizações outorgadas pela ANP para a comercialização de gás pelas empresas produtoras. 

A assinatura do contrato permite, dessa forma, que consumidores livres adquiram gás natural mais competitivo proveniente de produtor da região. E, por outro lado, é importante para viabilizar comercialmente a própria produção de gás do campo. 

A possibilidade de ampliação do acesso do consumidor livre a outras fontes de gás natural é um dos instrumentos que vem permitindo uma maior abertura e dinamismo no mercado brasileiro de gás natural, conforme a Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021). O consumidor livre é, de acordo com essa lei, o consumidor de gás natural que, nos termos da legislação estadual, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente que realiza a atividade de comercialização de gás natural, inclusive produtores. 

Essa maior competição traz, potencialmente, a redução dos preços, conforme já observado nas vendas às distribuidoras de gás natural e consumidores livres. Um exemplo disso é a abertura que vem sendo observada na Região Nordeste, onde, em janeiro de 2023, os vendedores independentes (não Petrobras) foram responsáveis por aproximadamente 75% das vendas. Saiba mais: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/gas-natural-anp-implementa-medidas-para-a-abertura-do-mercado.

Participação da ANP no Bahia Oil & Gas Energy 2023

A ANP participou esta semana da Bahia Oil & Gas Energy 2023, evento realizado em Salvador (BA), de 24 a 26/5. A Agência teve um estande na área da feira e foi representada pela Diretora Symone Araújo no congresso. 

A Diretora participou tanto da abertura do evento quanto do painel “Crescimento do mercado de gás natural na Bahia”, também no primeiro dia (24/5). Symone Araújo traçou um panorama do setor de petróleo e gás no Brasil e o papel da ANP, focando no mercado de gás e na transição energética. Veja a apresentação da Diretora Symone Araújo no evento: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/apresentacoes-palestras/2023/crescimento-do-mercado-de-gas-natural-na-bahia-desafios-regulatorios. 

No estande, técnicos da ANP disponibilizaram informações sobre exploração e produção de petróleo e gás no país, esclareceram dúvidas de agentes econômicos do setor e trocaram informações com outros órgãos públicos e pesquisadores de instituições de ensino. 

O Bahia Oil & Gas Energy 2023 teve foco no setor de petróleo e gás do estado da Bahia, abordando assuntos relevantes das etapas de exploração e produção, transporte, refino, petroquímica, naval e transição energética.