O conselho de administração da MPX, empresa do grupo EBX, aprovou ontem a cisão parcial que resultará na criação da CCX, companhia que herdará os ativos de carvão mineral detidos pela MPX Colômbia - sua subsidiária integral, com a versão dividida para a CCX Carvão Colômbia. O empresário Eike Batista foi indicado para presidir o conselho de administração da nova empresa.
A nova companhia, que será listada no Novo Mercado da BM&FBovespa, depende da deliberação de titulares de debêntures conversíveis da MPX, em assembleia marcada para 9 de maio, e dos acionistas, no dia 24 de maio.
A MPX transferiu para a CCX Brasil R$ 100 milhões em dinheiro e R$ 594,5 milhões em direitos creditórios (no dia 19 de abril) e a totalidade do capital social da subsidiária da companhia MPX Áustria (20 de abril).
A parcela do patrimônio líquido da MPX, objeto da cisão parcial, corresponde a sua fatia societária na CCX, representando 100% do capital social total da CCX; e suas participações societárias detidas diretamente na CCX Brasil, representando 100% do capital social total da CCX Brasil, e aquelas detidas indiretamente na MPX Áustria, MPX Vienna e MPX Colômbia.
Caso a totalidade das debêntures conversíveis da MPX seja convertida, serão emitidas 169,814 milhões de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal do capital da CCX, considerando para o cálculo, segundo a empresa, a quantidade de ações do capital social da MPX em 31 de março de 2012 e o IPCA até 29 de fevereiro de 2012.
As ações do capital social da CCX a serem emitidas no aumento de capital deverão ser atribuídas diretamente aos acionistas atuais da MPX de forma proporcional aos papéis emitidos pela MPX detidos por eles, à razão de uma ação da CCX para cada uma ação da MPX.
Como resultado da cisão parcial, o capital social da MPX será reduzido em R$ 741.649.067,11, passando de R$ 3.465.190.547,92 para R$ 2.723.541.480,81, considerando a conversão da totalidade das debêntures de emissão da MPX, e, para esse cálculo, a quantidade de ações do capital social da MPX em 31 de março de 2012, além do IPCA até 29 de fevereiro de 2012.
A parcela do patrimônio líquido da MPX a ser transferida para a nova companhia foi avaliada em R$ 771.504.313,11, na data base de 20 de abril. Como resultado da aprovação da cisão parcial, apontou a companhia, o capital social da CCX será aumentado para R$ 742.186.771,18, com a emissão de determinada quantidade de novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal do capital da CCX que seja igual à quantidade total de papéis em que for divido o capital social da MPX na data da aprovação da operação.
A companhia informou que entre a aprovação pelos conselhos e a data da assembleia geral da MPX que vai deliberar sobre essa cisão, o capital social da MPX será aumentado em decorrência da quantidade de debêntures que venham a ser convertidas. Por isso, poderá variar em relação ao valor informado no fato relevante publicado. Esse custo é estimado pela MPX em cerca de R$ 700 mil e serão divididos entre MPX e CCX, sendo contabilizados como passivos após a data do protocolo referente à operação, último dia 20 de abril.
Segundo o comunicado, o valor do investimento na CCX detido pela MPX e o saldo da conta de ajuste cambial de conversão do investimento na MPX Áustria não deverão ser levados em conta para o aumento de capital da CCX com a incorporação da parcela separada da do patrimônio líquido da MPX.
A MPX informou que a cisão tem o objetivo de separar da estrutura os direitos de exploração de carvão em minas localizadas na Colômbia. A operação está relacionada também à parceria estratégica entre MPX e a alemã E.ON.
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