Crise

Comissão estuda saída para Marinha

     A criação de uma comissão permanente destinada exclusivamente ao reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras pode ser a saída para o atual sucateamento da Marinha. Metade de frota de navios está desativada. Um dos principais objetivos da sub-comissão permanent...

Redação
11/06/2006 21:00
Visualizações: 692
     A criação de uma comissão permanente destinada exclusivamente ao reaparelhamento das Forças Armadas brasileiras pode ser a saída para o atual sucateamento da Marinha. Metade de frota de navios está desativada. Um dos principais objetivos da sub-comissão permanente para modernização e reaparelhamento das forças armadas brasileiras é garantir o efetivo repasse dos royalties de petróleo a que, por lei, a Marinha tem direito.
    Por ser justamente da força naval a responsabilidade de fiscalizar e proteger as plataformas continentais de petróleo brasileiro, as leis federais 7990-89 e 9478-97 determinam que parte do dinheiro angariado pela União com a comercialização do petróleo seja repassado à Marinha do Brasil.
    A verba a que a Marinha tem direito é determinada anualmente no Orçamento Geral da União. O valor é previamente estabelecido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo a Marinha, foram alocados apenas 49% de R$ 1,2 bilhão que a instituição deveria ter recebido no ano passado. E para 2006 foram destinados apenas R$ 389 milhões, dos R4 1,3 bi que deveriam ser repassados.
    Em documento divulgado pelo gabinete do Comando da Marinha ainda em 2005, o capitão-de-fragata Paulo Sérgio Romano Pieper e o capitão-de-mar-e-guerra Fernando Mauro Barbosa de Oliveira já alertavam que 'a situação imposta à Marinha do Brasil é de sucateamento da Força por dotação orçamentária insuficiente versus existência de recursos conforme previsão legal'.
    Mesmo que haja uma lei específica determinando o valor mínimo do repasse dos royalties de petróleo à Marinha, o acúmulo de perdas registradas em 2004 chegou a R$ 1,35 bilhão. O documento ainda alerta que pelo menos R$ 330 milhões que deveriam ter ido para os cofres da Marinha foram retidos pelo governo federal para compor o superávit primário - que é o dinheiro destinado ao pagamento dos juros da dívida externa. 
    A sub-comissão permanente recém criada no Senado, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa nacional tem como vice-presidente o senador paraense Fernando Flexa Ribeiro (PSDB). Flexa pretende articular na prática a aplicação da lei que determina a parcela de R$ 1,26 bilhão às forças armadas, provenientes dos royalties de petróleo a serem repassados para a Marinha.
    A força naval recebeu apenas R$ 610 milhões desse total. Outros R$ 330 milhões foram consignados como 'reserva de contingência' pela União. Os 25% restantes, equivalentes a R$ 320 milhões, foram cancelados por decreto presidencial. 
Mais Lidas De Hoje
veja Também
Crise
Conflito entre EUA e Irã: alta do petróleo pressiona cus...
20/03/26
P&D
Pesquisadores da Coppe desenvolvem técnica inovadora par...
20/03/26
Leilão
TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...
20/03/26
Macaé Energy
Lumina Group marca presença na Macaé Energy 2026
20/03/26
Resultado
Gasmig encerra 2025 com lucro líquido de R$ 515 milhões ...
20/03/26
Combustíveis
Fiscalização nacional alcança São Paulo e amplia ações s...
20/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...
19/03/26
Exportações
Firjan manifesta preocupação com a oneração das exportaç...
19/03/26
Energia Solar
Newave Energia e Gerdau inauguram Complexo Solar de Barr...
19/03/26
Combustíveis
Diesel chega a R$ 7,17 com conflito entre EUA e Irã, apo...
19/03/26
Petrobras
Museu do Petróleo e Novas Energias irá funcionar no préd...
19/03/26
Pesquisa e Inovação
MODEC impulsiona inovação e P&D com ideias que apontam o...
19/03/26
Etanol
Geopolítica e energia redesenham o papel do etanol no ce...
19/03/26
Energia Elétrica
Copel vence leilão federal e vai aumentar em 33% a capac...
19/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy: debates focam no papel estratégico do gás ...
18/03/26
Economia
Firjan vê início da queda da Selic como positivo para a ...
18/03/26
Internacional
Petrobras confirma nova descoberta de gás na Colômbia
18/03/26
Publicações
IBP fortalece editora institucional, amplia publicações ...
18/03/26
Macaé Energy
Acro Cabos de Aço participa da Macaé Energy 2026
18/03/26
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 consolida município como capital nacio...
17/03/26
Macaé Energy
Com recorde de público, feira e congresso do Macaé Energ...
17/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23