A influência da economia mundial e a nova Lei dos Portos. Esse foi o tema do seminário promovido pelo Intersindical da Orla Portuária do Espírito Santos na última quarta e quinta-feira (3 e 4). Representando o Porto de Vitória, Hugo Amboss, diretor de Infraestrutura e Operações, falou sobre o papel da Autoridade Portuária, dentro do novo marco regulatório.

“A Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) se fez presente com o intuito de explicar as mudanças pela qual passará a atividade portuária com a regulamentação da Lei 12.815/2013. A pré-qualificação, a operação portuária e a relação consultiva do Conselho de Autoridade Portuária (antes deliberativa) foram as principais frentes de discussões. Porém, outros pontos foram levantados como o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ), as tarifas aplicadas e a consequente necessidade de maior eficiência e redução de custos por todos os atores que labutam na área do porto organizado, visando enfrentar a competitividade no setor portuário”, ressaltou Amboss.

O evento, em seu primeiro dia, contou também com as palestras: ‘A nova Lei dos Portos e suas consequências para o Brasil e os trabalhadores - Uma análise de conjuntura’, ministrada pelo do representante do CAP, Luiz Fernando Barbosa Santos; e ‘Estudo da lei - A visão sobre o novo marco regulatório dos atores do porto’, por José Emilio Magro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE-ES), Watson Valaniel (Sindiop-ES) e Júlio Freitas, gerente do Orgão Gestor d e Mão de Obra (Ogmo).

No dia 4, o seminário apresentou a palestra ‘Leitura dos atores envolvidos na nova Lei dos Portos’ exposta por Luiz Fernando Barbosa Santos, Ernani Pereira Pinto, presidente do Suport-ES, e José Adilson Pereira, presidente da Intersindical da Orla Portuária ES, presidente do Sindicato dos Estivadores ES e vice-presidente da Conttmaff. Após as explanações, houve debate e os presentes puderam definir ações para o enfrentamento das consequências da nova Lei dos Portos.