A Coordenação de Administração Aduaneira (Coana), da Secretaria da Receita Federal (SRF), dará início amanhã, em Santos, ao treinamento de agentes federais para utilização do Siscomex-Carga (Siscarga), novo programa de controle do comércio exterior que deve ser implantado em todo o País a partir de 1º de dezembro. Através do software, uma evolução do Siscomex (em vigor), o Governo poderá acompanhar a movimentação de uma mercadoria por sua cadeia logística.

No caso de uma importação, por exemplo, o produto será supervisionado do seu embarque em um porto estrangeiro até a sua entrega no País.

O cronograma do treinamento foi definido pela Coana em reunião com os futuros usuários do programa na última quarta-feira, em Brasília. Participaram do encontro representantes da Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), do Departamento do Fundo de Marinha Mercante (DFMM, do Ministério dos Transportes) e da Alfândega de Santos. O grupo definiu sessõs para os públicos interno (agentes público) e externo (empresas que atuam na liberação de cargas).

Conforme explicou o diretor-executivo da Fenamar, André Zanin, os funcionários da Alfândega e do escritório do DFMM em Santos conhecerão o novo programa de amanhã até a próxima sexta-feira.

Após a capacitação dos agentes públicos será a vez dos usuários privados, como agentes marítimos e de navegação, despachantes aduaneiros e funcionários de empresas consolidadoras, anunciou Zanin. Foram definidos os dias 13 e 14 e 16 e 17 de novembro para as aulas.

Os técnicos dessas empresas terão direito a duas aulas, em turmas formadas por 20 pessoas. Perguntado se a quantidade de turmas abertas será suficiente para qualificar os profissionais que atuam em Santos, o diretor-executivo da Fenamar admitiu que não. ‘‘Só em Santos, associadas ao Sindamar (Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo) são quase 70 agências e serão 20 pessoas por turma. Vamos definir como vai ser isso. Pode ser uma pessoa de cada agência e, depois, esta pessoa pode se tornar um agente multiplicador da informação e do conhecimento do sistema’’, explicou.

Zanin lembrou que, durante a reunião na Coana, também foi debatido o início do funcionamento do Siscarga. Segundo ele, a Receita Federal trabalha com a expectativa de liberar o sistema oficialmente em 1º de dezembro, um mês após o previsto.

Há três semanas, o coordenador-geral da Coana, Ronaldo Medina, afirmou a A Tribuna que o Siscarga seria implantado oficialmente nos primeiros dias de novembro e os testes para usá-lo aconteceriam neste mês. Procurada pela Reportagem, a Coana se negou a comentar o atraso na implementação do programa, mas confirmou as datas anunciadas pela Fenamar.
Programa

O Siscarga foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a pedido da própria Receita, para padronizar os procedimentos aduaneiros do órgão nos portos do País e integrar os módulos do Siscomex, inclusive com o sistema de coleta do Adcional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa cobrada pelo Ministério dos Transportes sobre as operações de comércio exterior.

O Siscarga permitirá que a Receita obtenha informações sobre as mercadorias antes do seu desembarque no País, com até 48 horas de antecedência, para acelerar os despachos e, principalmente, impedir a movimentação de artigos ilegais. A verificação acontecerá nas rotas de exportação e importação.

Fonte: A Tribuna (Santos)