Royalties

CNPE determina manutenção do sistema para cálculo de royalties do petróleo

Agência Brasil
22/01/2016 15:54
CNPE determina manutenção do sistema para cálculo de royalties do petróleo Imagem: Agência Petrobras Visualizações: 1006

O Conselho Nacional de Política Energética determinou que a Agência Nacional do Petróleo mantenha a atual sistemática de apuração dos preços mínimos do petróleo considerados para o cálculo dos valores a serem pagos de royalties da Participação Especial. A resolução foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e vale pelo menos até que a cotação do petróleo Brent Dated alcance US$ 50 por barril, considerando a média de sete dias consecutivos.

Segundo a resolução, assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a decisão considera que o atual cenário mundial vem produzindo fortes impactos no mercado de petróleo e gás natural, com preços que dificultam a viabilização econômica dos investimentos.

“Novos investimentos na indústria petrolífera requerem regras estáveis e prazo de vigência que permitam o planejamento de longo prazo, assegurando a manutenção dessas regras ao longo do período de realização dos investimentos e de sua remuneração”, diz a publicação. A medida também ressalta que o segmento de óleo e gás tem grande relevância para a cadeia produtiva nacional, com forte impacto sobre a capacidade de crescimento do país.

Outras medidas para estimular o setor de petróleo e gás devem ser anunciadas na próxima semana, de acordo com Braga. Segundo ele, as medidas terão impacto na desoneração do custo de produção e, portanto, na atratividade do investimento.

Mais Lidas De Hoje
veja Também
Pré-Sal
Com 180 mil barris por dia, P-78 (Búzios 6) atinge topo ...
03/11/26
Combustíveis
ANP enviará ao Cade processos contra distribuidoras por ...
03/11/26
Etanol
Etanol encerra a semana em alta, com valorização do hidr...
03/11/26
Leilão
Neoenergia arremata lotes 1 e 7 em Leilão de Transmissão...
30/10/26
SOG 2027
Sergipe Oil & Gas 2027 apresenta nova estrutura e amplia...
30/10/26
Margem Equatorial
Mais uma descoberta de petróleo em águas ultra profundas...
30/10/26
PPSA
Petrochina, CNOOC e Petrobras e vencem 10º Leilão Spot d...
30/10/26
Parceria
ABPIP e Sebrae/RN firmam parceria para impulsionar inova...
29/10/26
Aviação
ANP fará consulta pública sobre regulamentação do Progra...
29/10/26
Investimentos
PD&I - aprovada abertura de consulta e audiência pública...
29/10/26
ANP
Aprovada resolução sobre cessão de contratos de E&P
29/10/26
Resultado
Foresea registra receita líquida de US$179 milhões e ele...
29/10/26
Resultado
Com crescimento de 11,7% em um ano, produção própria de ...
29/10/26
Firjan
Resultados dos recentes leilões de óleo e gás impulsiona...
28/10/26
Energia Elétrica
Leilão de Transmissão de Energia deve movimentar quase R...
28/10/26
Royalties
Valores referentes à produção de agosto foram distribuíd...
28/10/26
RenovaBio
Instituto Totum certifica produção de etanol da Diana Bi...
27/10/26
GNL
Edge e Compagas avançam em projeto de GNL para ampliar o...
27/10/26
Energia Elétrica
Abraceel inaugura autorregulação para reforçar segurança...
27/10/26
Mato Grosso
Além do agro, Sinop amplia espaço para serviços e novos ...
26/10/26
Pré-Sal
PPSA realiza 10º Leilão Spot na próxima quarta-feira
26/10/26
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.