O Programa de Resposta da Demanda, criado para estimular as indústrias e empresas a reduzirem o seu consumo e para tornar mais eficiente a gestão da oferta e do uso da energia elétrica no Brasil, bateu recordes em 2024.

De acordo com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, responsável pela operacionalização do modelo, as participantes diminuíram em 237 MW médios o volume de eletricidade utilizado ao longo do ano.

O resultado é o melhor desde que a iniciativa foi concebida, em 2017, e o montante se aproxima de tudo o que é consumido pelo estado do Amapá.  A operação foi acionada em 69 dias, nos meses de janeiro, março, abril, junho, julho e agosto de 2024.

A Resposta da Demanda busca alternativas junto ao consumidor para limitar a necessidade do uso da chamada geração térmica fora da ordem de mérito, aquela que não estava inicialmente programada e que costuma ter um custo mais elevado. 

O programa remunera as empresas que aceitarem reduzir o seu consumo nos horários de pico ou em momentos de maior escassez de recursos hídricos e que conseguirem comprovar essa diminuição. O pagamento deste estímulo aos participantes é mais barato para o sistema do que o preço da produção termelétrica, o que reduz o dispêndio do país com essas usinas e beneficia toda a população.

A CCEE operacionaliza o modelo desde a sua criação, em uma parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS. A organização contribuiu ativamente para o estabelecimento das regras, processos e procedimentos que tratam da Resposta da Demanda, implementou sistemas que permitem que as operações funcionem corretamente e divulga mensalmente os resultados do programa para toda a sociedade.

Criação e História

A Resposta da Demanda foi inicialmente concebida como um projeto piloto, em 2017. Nesta primeira fase do programa, os consumidores, supervisionados pelo ONS, poderiam reduzir o consumo, de forma voluntária, nos períodos solicitados. Eram, então, remunerados, via encargos, caso atendessem os requisitos necessários. Esta etapa teve caráter provisório e foi finalizada com a publicação da Resolução Normativa ANEEL nº 1.030/22.

Em 2021, foi criado o mecanismo de Redução Voluntária da Demanda – RVD, uma evolução do modelo, mas ainda em formato temporário, que estruturou um processo mais formal de envio de propostas pelos agentes interessados em reduzir o seu consumo e aprovação destas ofertas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Nesta etapa, isentou-se a energia negociada pelo programa do rateio de inadimplência do Mercado de Curto Prazo – MCP.

Finalmente, em 2022, iniciou-se a operação do que se conhece como a Resposta da Demanda Estrutural, com um modelo semelhante ao RVD, mas como uma iniciativa perene e com condições e critérios aprimorados. Em 2024, mais uma novidade: o lançamento de um produto para a oferta de Disponibilidade de redução do consumo. Na modalidade, o consumidor pode fazer uma oferta para diminuir a sua demanda em horários específicos somente caso haja a necessidade por parte do Operador.

Sobre a CCEE  - A CCEE é uma associação civil sem fins lucrativos responsável por tornar possível a compra e a venda de eletricidade no país e faz com que esse insumo essencial chegue à população e aos setores produtivos. Desde 1999, reúne geradores, distribuidores, comercializadores e consumidores em um único propósito: desenvolver mercados eficientes, inovadores e sustentáveis em benefício da sociedade. Suas operações envolvem tanto o ambiente de contratação livre como o regulado.