Bunge pede suspensão dos efeitos da sentença sobre acidente no RS

Posicionamento

Bunge pede suspensão dos efeitos da sentença sobre acidente no RS

<p>De acordo com a empresa, a condenação ocorreu apenas em primeira instância de julgamento. A companhia de fertilizantes questiona sua responsabilidade pelo acidente, uma vez que as empresas Manah e Fertisul (atualmente representadas pela Bunge) eram proprietár

Redação
23/03/2012 13:19

Na terceira semana de março, o juiz federal João Pedro Gebran Neto manteve a decisão que condenou as empresas Bunge Fertilizantes, a Chenoil International e a Genesis Navigation a pagarem uma indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico do navio M/T Bahamas no canal de acesso ao Porto do Rio Grande (RS).

Sobre a condenação a empresa de fertilizantes posiciona-se:

"A Bunge esclarece que, a respeito do acidente ocorrido em 1998 com o navio Bahamas, de propriedade da armadora suíça Chemoil, no Porto de Rio Grande/RS, a empresa foi condenada apenas na primeira instância de julgamento e apresentou recurso questionando:

1. sua responsabilidade pelo acidente, uma vez que as empresas Manah e Fertisul (atualmente representadas pela Bunge) eram proprietárias da carga e não do navio ou do terminal portuário;

2. a existência e extensão dos danos ambientais.

Juntamente com o recurso, a empresa apresentou pedido de suspensão dos efeitos da sentença de 1ª instância, até o julgamento final do recurso, como é de praxe. O recurso ainda não foi julgado pelo Tribunal Federal da 4ª Região. A decisão noticiada em 19 de março pelo Tribunal refere-se apenas ao pedido de suspensão dos efeitos, não caracterizando julgamento do mérito e nem confirmação da sentença de 1ª instância."

O acidente ocorreu em agosto de 1998, quando um navio de propriedade da armadora suíça Chenoil atracou no Porto do Rio Grande carregando 22 mil toneladas de ácido sulfúrico usado na fabricação de fertilizantes da empresa Bunge (na época Manah). Por um problema de pressão nas bombas, o ácido vazou para o casco do navio, abriu a carcaça e espalhou-se pelo canal do Rio Grande. Além de poluir a região, também prejudicou a atividade pesqueira.