Mais de R$ 40 bilhões em crédito com garantia do governo federal já foram aprovados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), operacionalizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ao todo, 52 mil pequenas e médias empresas, que empregam mais de 2,3 milhões de pessoas, foram beneficiadas. Criado em parceria com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, o programa recebeu hoje, 8 de setembro, um terceiro aporte de R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional. Esses recursos, que são usados para garantir os financiamentos, permitirão a alavancagem do valor dos créditos em até 5 vezes. Dessa forma, os novos empréstimos podem novamente superar os R$ 20 bilhões.

O programa começou a ser operacionalizado em 30 de junho. Do aporte total já feito de R$ 10 bilhões, o valor de R$ 8,8 bilhões, que corresponde a 88,22% do orçamento atual do programa, já foi comprometido com garantias. Assim, tendo em vista a alavancagem, foi possível a concessão de mais de R$ 40 bilhões de financiamentos por meio dos agentes financeiros habilitados para o programa. Conforme a evolução da demanda, o Tesouro poderá aportar, ao todo, até R$ 20 billhões no programa, o que pode significar até R$ 100 bilhões em financiamentos para pequenas e médias empresas. O PEAC tem vigência até 31 de dezembro de 2020.

“É gratificante ver que o esforço de todos os envolvidos deu bons frutos. O programa está sendo capaz de promover acesso ao crédito para as pequenas e médias empresas em todo o país e ajudando para que possam voltar a crescer, preservando empregos”, declarou Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantias do BNDES. O PEAC tem o objetivo de destravar o crédito para pequenas e médias empresas, associações, fundações privadas e cooperativas que faturaram entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões em 2019.

São concedidas por meio do BNDES garantias aos agentes financeiros, mitigando os impactos econômicos da pandemia da Covid-19. A cobertura é de 80% do valor de cada operação, limitada a até 30% do total da carteira de cada instituição financeira para operações de créditos concedidos a empresas de pequeno porte, e até 20% para operações com empresas de médio porte.

São passíveis à garantia emergencial do PEAC não só as operações de crédito contratadas com recursos do BNDES (por meio de algumas de suas linhas de financiamento), mas também as oferecidas pelas próprias instituições financeiras. Tais recursos podem ser utilizados pelas empresas para diferentes finalidades, de acordo com cada linha, inclusive para reforçar o seu capital de giro.

Atualmente, 43 agentes financeiros já estão habilitados a oferecer os empréstimos, que podem ser de R$ 5 mil até R$ 10 milhões. Essas instituições são as responsáveis pela decisão final de utilizar a garantia do programa e avaliar o pedido de crédito, no momento em que estruturam cada uma de suas operações. O valor médio dos empréstimos praticados até o momento foi de R$ 698 mil. No site do BNDES, é possível acompanhar o desempenho de cada uma das instituições financeiras no programa: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/peac/dados-operacionais