A Diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou as novas condições de financiamento a serem aplicadas aos vencedores dos próximos leilões públicos de transmissão de energia elétrica em 2016. As novas regras já terão vigência no leilão marcado para 2 de setembro deste ano.

Dessa forma, o BNDES cumpre seu papel de apoio à expansão da capacidade de transmissão do Sistema Elétrico Brasileiro.

As condições financeiras são:

- Custo financeiro: TJLP

- Remuneração básica do BNDES: 1,5% ao ano (spread básico);

- Remuneração de risco: até 3,37% ao ano, conforme o risco de crédito do cliente (spread de risco);

- Participação máxima do BNDES: 50% dos itens financiáveis. O teto de participação poderá ser ampliado para até 70% dos itens financiáveis, condicionado a que a parcela de crédito referente ao aumento de participação seja feita a custo de mercado.

- Prazo de amortização: até 14 anos

O Valor do Crédito do BNDES será dimensionado de acordo com o Sistema de Amortização Constante (SAC) e o índice de cobertura mínimo de 1,3.

O financiamento poderá ser complementado com a emissão de debêntures incentivadas de infraestrutura, via mercado de capitais.

As novas condições de financiamento para os empreendimentos de transmissão de energia elétrica a serem licitados em 2016 por leilões públicos promovidos pelo Governo Federal podem ser encontradas no portal do BNDES.