A Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Gás por Gasoduto (ATGás) apresentou, na última terça-feira (28), o Plano de Auxílio Mútuo (PAM) de resposta a emergências na malha de gasodutos. O documento foi construído de forma colaborativa e assinado pelos presidentes da ATGás e das transportadoras associadas. Ele estabelece obrigações no processo de gerenciamento de emergências, além de indicar as responsabilidades, interfaces e procedimentos para compartilhamento de recursos.

Participaram da assinatura do documento os diretores-presidentes da Transportadora Associada de Gás - TAG, Gustavo Labanca, da Nova Transportadora do Sudeste - NTS, Erick Portela, da Transportadora Brasileira de Gasoduto Bolívia-Brasil - TBG, Erik Breyer, da Transportadora Sulbrasileira de Gás - TSB, Walter Farioli e o diretor da GasOcidente do Mato Grosso - GOM, Fábio Bindemann, além do presidente executivo da ATGás, Rogério Manso (foto).

Na cerimônia, os executivos destacaram a importância de uma visão agregada de segurança das transportadoras que operam o Sistema de Transporte de Gás Natural, uma rede de 9.400 km que vai do Ceará ao Rio Grande do Sul e se conecta com a Argentina e a Bolívia, atendendo também ao Mato Grosso do Sul. Inclui ainda dois sistemas isolados: o trecho Norte, que liga a região de Urucu a Manaus, no Amazonas, e o gasoduto que conecta o Mato Grosso à Bolívia.

"Essa é uma infraestrutura estratégica para o país, pois conecta as fontes de suprimento de gás natural aos principais mercados consumidores. Abastecendo as distribuidoras, leva o insumo para polos industriais, para o setores termoelétrico, de transporte - com o Gás Natural Veicular (GNV) -, comércio e residências. Ter clareza dos procedimentos e interfaces em emergências é essencial para minimizar os riscos e garantir a segurança energética de todos", declarou Rogério Manso, da ATGás.

O plano envolve um amplo trabalho de disseminação dos procedimentos junto às áreas operacionais e corporativas das transportadoras. Entre os objetivos do plano, estão:

• Assegurar que os procedimentos apropriados para resposta conjunta a emergências sejam devidamente compreendidos pelas Transportadoras;

• Garantir que os papéis e responsabilidades das Transportadoras durante respostas a emergências sejam claramente definidos, comunicados e compreendidos;

•    Garantir que todo o pessoal envolvido na operação esteja ciente dos meios e fluxos apropriados de comunicação a serem utilizados em caso de emergências, e que eles estejam bem definidos e compreendidos por todos os envolvidos;

•    Assegurar que todo o pessoal que possa vir a ser envolvido em emergências seja treinado para respondê-las, conforme os requisitos mínimos acordados entre as Transportadoras;

·    Garantir a conformidade com os requisitos da legislação e da regulação;

·   Definir a estrutura organizacional de resposta conjunta necessária para preservar vidas, garantir a integridade das instalações, evitar ou minimizar impactos ambientais e danos às comunidades e preservar a imagem das Transportadoras.