A ORPLANA – Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil avalia de forma positiva a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei Complementar 114/2026, que contempla medidas voltadas ao mercado de combustíveis e ao setor de etanol. A entidade também reconhece a atuação da deputada federal Marussa Boldrin, relatora da matéria na Câmara dos Deputados, na construção e condução do texto.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de redução ou suspensão de tributos federais sobre combustíveis em cenários de forte alta dos preços internacionais do petróleo. O texto aprovado também estabelece mecanismos voltados ao etanol, com o objetivo de preservar a competitividade do biocombustível diante de eventuais alterações na tributação da gasolina.

Para a ORPLANA, o avanço da proposta é especialmente relevante por considerar o papel estratégico do etanol na matriz energética brasileira e a importância de manter condições que assegurem sua competitividade. O combustível renovável tem participação fundamental na descarbonização do transporte e está diretamente relacionado a uma cadeia produtiva que começa no campo, com milhares de produtores de cana-de-açúcar.

"A aprovação representa um avanço importante para o setor e mostra a necessidade de olharmos para o etanol como parte estratégica das decisões sobre energia no Brasil. Para o produtor de cana, preservar a competitividade desse biocombustível significa também dar condições para uma cadeia que gera emprego, renda e desenvolvimento em centenas de municípios brasileiros. A ORPLANA também agradece à deputada Marussa Boldrin pela atenção e pelo diálogo mantido com o setor", afirma José Guilherme Nogueira (foto), CEO da Organização.

Após a conclusão da votação no Congresso Nacional, o PLP 114/2026 segue para sanção presidencial. Para a ORPLANA, o avanço da matéria representa mais um passo na construção de políticas que valorizem os biocombustíveis e reconheçam a contribuição dos produtores de cana-de-açúcar para a segurança energética e para a transição para uma economia de baixo carbono.