O diretor-superintendente da Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, fez uma palestra ontem, quinta-feira (16/7), no 10º Congresso Internacional de Bioenergia em São Paulo, quando traçou uma retrospectiva do mercado de biodiesel no país e apresentou alguns dos resultados do mais recente estudo sobre os impactos ambientais e de saúde pública com o aumento progressivo do uso do biocombustível.

Segundo ele, o Brasil é hoje o segundo maior produtor mundial do óleo renovável, com o aumento da mistura obrigatória por litro de diesel de 5% (B5) para 7% (B7) no ano passado. A produção projetada para 2015 é de 4,2 bilhões de litros. Assim, até dezembro próximo o país terá produzido algo em torno de 21,6 bilhões de litros no acumulado desde que começou a atividade, em janeiro de 2005.

Ao longo destes 10 anos, o setor produtivo já investiu cerca de R$ 4 bilhões para montar um parque fabril com capacidade de produção anual de quase 8 bilhões de litros, gerar mais de 100 mil empregos diretos em mais de 60 usinas. Só de 2008 a 2011, quando a mistura passou de 3 para 5%, a atividade agregou R$ 12,5 bilhões ao Produto Interno Bruto do país e economizou R$ 11,5 bilhões em importações de óleo diesel na balança comercial brasileira.

Os dados são de levantamento da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP), encomendado pela APROBIO em 2012. O mesmo levantamento apontou que o potencial de geração de emprego da produção de biodiesel supera em 113% o do refino do diesel mineral.

Além disso, desde a criação do Selo Combustível Social – mecanismo que prevê incentivos às empresas que adquirem matérias primas da agricultura familiar – pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa já transferiu quase R$ 12 bilhões para o pequeno agricultor.

É a maior iniciativa de transferência de renda para o homem do campo, superior ao orçamento da reforma agrária, de acordo com dados do MDA. O Selo, que faz do programa de produção de biodiesel brasileiro o único do mundo com viés de inclusão socioeconômica, prevê fornecimento de insumos e assistência técnica por parte das usinas às famílias cooperativadas de pequenos produtores.

Em sua palestra, Julio Minelli observou que a medida gera conhecimento técnico que os agricultores também aplicam em outras culturas, além das matérias primas para biodiesel.

O diretor da Aprobio disse, ainda, que hoje 74% do biodiesel processado vem do óleo de soja, que corresponde a 12% da soja colhida, e 20% é de sebo animal, antes um refugo da indústria frigorífica que muitas vezes por procedimentos inadequados acabavam poluindo o solo e os mananciais.

Outros 4% são feitos de óleo de algodão e o restante de óleo de cozinha reutilizado, o que representa cerca de 30 milhões de litros de material reaproveitado que também deixam de poluir o meio ambiente. Segundo a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), a cada 1 (um) litro de óleo de cozinha descartado de forma incorreta, pode ser contaminado 25 mil litros de água.

Sobre o estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade, organização social ligada à USP, feito com o apoio da APROBIO, Julio mostrou como o uso de mistura de 20% (B20) no diesel, só nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, pode ajudar a reduzir nos próximos dez anos mais de 52 mil internações hospitalares por problemas respiratórios, assim, economizar mais de R$ 150 milhões para os sistemas municipais e estaduais de saúde, que podem ser realocados em atendimentos de mais urgência e maior complexidade clínica, além de evitar quase 13 mil mortes por doenças relacionadas à poluição atmosférica que custam mais de R$ 2 bilhões em PIB. A pesquisa foi feita nas regiões metropolitanas de Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte e Recife.

Minelli concluiu sua palestra falando sobre os próximos passos do programa de biodiesel pretendidos pelo setor produtivo, que passam por um novo marco regulatório, com segurança jurídica e regulatória para garantir os investimentos para atender o abastecimento do mercado com continuidade e qualidade.

Além disso, o setor produtivo trabalha pelo aumento imediato da mistura e a progressividade até B10 ou mais; a oportunidades para o aumento do uso para B20 em regiões metropolitanas; o uso voluntário de misturas superiores à obrigatória onde for vantajoso localmente, como nos estados produtores, por exemplo; emprego de B30 a B100 em máquinas agrícolas; inclusão do biodiesel na agenda estratégica da COP21, a Conferência do Clima das Nações Unidas em dezembro deste ano em Paris; e uma política para a exportação.