O diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, questionou, durante a Rio Pipeline, a recente resolução da ANP sobre o livre acesso a gasodutos. A regulamentação do artigo 58 da lei do petróleo, determina o período de exclusividade de uso de um gasoduto pelo investidor em seis anos, pouco mais de um terço dos 15 anos que a Petrobras sugeria como prazo ideal para compartilhar o duto.

"A dúvida é se essa medida não vai restringir o investimento na construção de dutos no país", teme o executivo, que ressalta, no entanto, que mesmo com a decisão da ANP a Petrobras continuará com seu programa de expansão de dutos. "A Petrobras vai cumprir o que está previsto no seu plano de investimentos", garante.

De acordo Costa, a proposta de um concurso público para a ampliação do Gasoduto Bolívia-Brasil, o Gasbol, será um teste para esta resolução. "As empresas terão que a presentar suas demandas e esta é a forma de testar as condições para investimentos", comentou.

Sobre a perspectiva de que a Petrobras solicitar o aumento 4 milhões de m³ por dia de volume transportado no Gasbol, conforme avaliado anteriormente, o diretor informa que ainda depende de uma série de avaliações que envolvem a demanda integrada do Cone Sul e o Gasene.

O diretor informou, ainda, que o Gasene deverá estar pronto até o final de 2008, uma vez que a Petrobras já assumiu o compromisso de fornecer 1,8 milhoes de m³ por dia degás para a siderúrgica do Ceará a partir de 2009. "O Gasene, portanto, tem que ficar pronto, porque o Nordeste não tem gás para atender a siderúrgica", resume.

Para atender ao cronograma, as obras do Gasene deveráo começar até meados de 2006.