Portos

Antaq recebe sugestões para proposta de norma até 23 de maio

Serão recebidas até o próximo dia 23, às 18 horas, as sugestões dos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentaç&atild

A Tribuna
03/05/2011 07:15
Visualizações: 986
Serão recebidas até o próximo dia 23, às 18 horas, as sugestões dos interessados em contribuir para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os parâmetros regulatórios na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados. 
 
 
As contribuições deverão ser dirigidas à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), através do formulário eletrônico que está disponível no site da Agência (www.antaq.gov.br), no link Audiência Pública 01/2011. 
 

A audiência pública para aprimoramento do projeto foi iniciada em 21 de fevereiro, e deveria terminar em 23 de março. No entanto, inicialmente, o período foi prorrogado por mais 15 dias e, depois, por mais 45 dias. Até 18 de abril, a Antaq já havia recebido seis sugestões ao projeto de ato normativo, enviadas por empresas, associações do setor e interessados individuais. 
 

A íntegra da proposta de norma, bem como as sugestões recebidas podem ser visualizadas no link Audiência Pública 01/2001, disponível no site da Agência. 
 

Terminal Handling Charge (THC) 
 
 
Um dos pontos importantes da proposta de norma é o que trata do Terminal Handling Charge (THC), que é o “preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o costado da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação.” 
 

De acordo com a proposta de norma, a empresa de navegação é quem cobrará do exportador ou importador o THC, a título de ressarcimento das despesas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário.
Mais Lidas De Hoje
Macaé Energy
Macaé Energy 2026 encerra com público recorde de 15 mil ...
19/03/26
Combustíveis
Diesel chega a R$ 7,17 com conflito entre EUA e Irã, apo...
19/03/26
Leilão
TBG avalia como positivo resultado do LRCAP 2026 e desta...
20/03/26
veja Também
Macaé Energy
Firjan: congresso técnico é um dos pontos altos do Macaé...
16/03/26
Combustíveis
Etanol mantém leve alta no indicador semanal, enquanto P...
16/03/26
Petrobras
O diesel está mais caro
16/03/26
Oferta Permanente
Oferta Permanente de Concessão (OPC): aprovada a indicaç...
16/03/26
Bacia de Campos
ANP fiscaliza plataforma na Bacia de Campos
14/03/26
Oferta Permanente
Inclusão de 15 novos blocos no edital da Oferta Permanen...
14/03/26
Rio de Janeiro
Prefeitura assina cessão do prédio do Automóvel Clube pa...
13/03/26
Resultado
Porto do Açu bate recorde histórico em movimentações
13/03/26
Meio Ambiente
Após COP30, IBP promove encontro para debater agenda cli...
13/03/26
QAV
Aprovada resolução que revisa as regras voltadas à quali...
13/03/26
Biocombustíveis
ANP participará de projeto de pesquisa sobre aumento de ...
13/03/26
Resultado
Petrobras recolheu R$ 277,6 bilhões de Tributos e Partic...
13/03/26
Internacional
Diesel S10 sobe 16,43% em 12 dias, mostra levantamento d...
13/03/26
Pré-Sal
Shell conclui assinatura de contratos de alienação que a...
12/03/26
Energia Elétrica
Geração distribuída atinge marco de 50 GW e se consolida...
12/03/26
FEPE
FEPE 2026: ação em movimento
11/03/26
Bacia de Santos
Lapa Sudoeste inicia produção, ampliando a capacidade no...
11/03/26
Pré-Sal
Primeiro óleo de Lapa Sudoeste consolida produção do pré...
11/03/26
Gás Natural
Gas Release pode atrair novos supridores e criar competi...
11/03/26
Resultado
PRIO registra receita de US$ 2,5 bilhões em 2025 com exp...
11/03/26
Bacia de Santos
Brasil: Início da Operação de Lapa Sudoeste
11/03/26
VEJA MAIS
Newsletter TN

Fale Conosco

Utilizamos cookies para garantir que você tenha a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que você concorda com a nossa política de privacidade, termos de uso e cookies.

23