A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu o sinal verde para o começo das obras de revitalização do Cais Mauá, em Porto Alegre. A decisão, que era um dos pré-requisitos do contrato de concessão firmado pelo consórcio Porto Cais Mauá do Brasil (PCMB) para autorizar a intervenção mais aguardada na orla das últimas décadas, é considerado o último passo para finalmente deflagrar as melhorias na área de armazéns do antigo porto da Capital. Os representantes da PCMB informaram ontem que definirão nesta semana com os acionistas da empresa, que tem capital de grupos espanhóis, de investidores ligados à gestora NSG Capital e ao grupo Bertin, o novo calendário.
O diretor-executivo da PCMB, Ademir Schneider, informou que a expectativa é dar início à execução do projeto no começo de novembro. “Estou indo hoje (ontem) ao Rio de Janeiro, sede da NSG, para tratar do cronograma. Agora está em condições de começar”, declarou o diretor sem esconder o alívio. Na primeira fase, que envolve restauração e melhorias nos acessos e na infraestrutura, devem ser aplicados mais de R$ 60 milhões. Os projetos e autorizações da prefeitura e do patrimônio histórico estariam assegurados. A possibilidade de finalizar a fase um até a Copa do Mundo de 2014, compromisso que havia sido anunciado pelo consórcio, governo estadual e prefeitura da Capital, ainda não foi confirmada.
“A urgência é de terminar alguma coisa antes da Copa. O cronograma está muito atrasado”, admitiu Schneider. Em julho, os prazos previam conclusão até março do ano que vem, o que daria tempo de futuros operadores instalarem equipamentos. O complexo total é avaliado em mais de R$ 600 milhões, com torres comerciais, shopping center, hotel e área de eventos. Potenciais operadores ainda não estão sendo confirmados. ”Há muita dúvida sobre a execução devido à demora.” O grupo Vonpar, que previa montar uma área de lazer em um dos armazéns, anunciou que o projeto estava sendo reavaliado, pois não ficaria pronto para o Mundial.
A decisão do conselho da Antaq foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) ontem. O processo estava em exame desde o começo de setembro na sede do órgão, em Brasília. Sem o aval, a direção da PCMB havia silenciado à espera da aprovação. Segundo o texto, a agência aprovou “o início das obras de revitalização do Complexo Cais Mauá do Brasil”.
O projeto envolverá na primeira fase a restauração de 16 armazéns. Durante a execução das obras, a fiscalização será feita pela Antaq, que tem servidores de carreira em Porto Alegre, e pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), que representa a agência em questões do contrato e que receberá e fará a gestão e a aplicação dos R$ 3 milhões anuais a serem pagos pelo consórcio como arrendamento por 20 anos.
